Resolução do Conselho de Administração nº 4/2021
Reajusta os valores de que trata o art. 6º do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc.
RESOLUÇÃO Nº 4/CONS.ADM/FUNOESC/2021.
(Revogada pela Resolução do Conselho de Administração nº 10/2022)
Reajusta os valores de que trata o art. 6º do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc.
O Presidente do Conselho de Administração da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Funoesc, Prof. Genesio Téo, no uso das atribuições do seu cargo, conforme deliberação do Conselho em 10 de março de 2021, RESOLVE:
Art. 1º Reajustar os valores de que trata o art. 6º, do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc, em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao IPCA do período (2020), na seguinte forma: Demais contratações, mediante simples pesquisa de mercado Contratações quando relacionadas a trabalhos de engenharia
Compra direta: até: R$ 20.958,99 R$ 39.589,19
Compra com 03 (três) orçamentos: até R$ 204.488,80 R$ 384.167,62
Concorrência: acima de R$ 204.488,80 R$ 384.167,62
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 04 /Cons.Adm/Funoesc/2020.
Joaçaba, 10 de março de 2021.
Prof. Genesio Téo
Presidente do Conselho de Administração da Funoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Conselho de Administração:
Resolução do Conselho de Administração nº 10/2022 de 23/03/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 195084 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Conselho de Administração:
Resolução do Conselho de Administração nº 4/2020 de 04/03/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 195890 AND idambito = 4 LIMIT 1