Resolução do Conselho Curador nº 4/2026
Aprova a adequação da aplicação dos recursos e atendimento da finalidade pactuada, no objeto do Termo de Fomento nº 137/2025/PMJ.
RESOLUÇÃO Nº 4/CONSELHO CURADOR/FUNOESC/2026
Aprova a adequação da aplicação dos recursos e atendimento da finalidade pactuada, no objeto do Termo de Fomento nº 137/2025/PMJ.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Funoesc, Jorge Luiz Dresch, no uso das atribuições do seu cargo, conforme deliberação do Conselho em 7 de abril de 2026, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a adequação da aplicação dos recursos e atendimento da finalidade pactuada, no objeto do Termo de Fomento nº 137/2025/PMJ, celebrado entre o Município de Joaçaba/SC, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDI) de Joaçaba/SC, e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), mantenedora da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Joaçaba-SC, em 07 de abril de 2026.
Jorge Luiz Dresch
Presidente do Conselho Curador da Funoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Conselho Curador:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Conselho Curador:
Nenhum Ato.