Texto vigenteUNOESC · SC

Resolução do Conselho Curador nº 10/2025

Aprova a correta aplicação dos recursos e o atendimento da finalidade, pactuados no Termo de Convênio nº 04/2023.

RESOLUÇÃO Nº 10/CONSELHO CURADOR/FUNOESC/2025

Aprova a correta aplicação dos recursos e o atendimento da finalidade, pactuados no Termo de Convênio nº 04/2023.

O Presidente do Conselho Curador da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Funoesc, Jorge Luiz Dresch, no uso das atribuições do seu cargo, conforme deliberação do Conselho em 11 de dezembro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a correta aplicação da 1º à 9º parcela relativas ao repasse de recursos complementares estabelecidos no segundo termo aditivo e o atendimento da finalidade, pactuados no objeto do Termo de Convênio nº 04/2023, celebrado entre o Município de Água Doce, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde, e a Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), mantenedora do Hospital Universitário Santa Terezinha (Hust).

Art. 2º Esta resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Joaçaba-SC, em 11 de dezembro de 2025.

Jorge Luiz Dresch

Presidente do Conselho Curador da Funoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução do Conselho Curador:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução do Conselho Curador:

Nenhum Ato.