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Resolução Consun nº 85/2024

Aprova o Regulamento de Procedimentos do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso presencial de Medicina, Bacharelado, da Unoesc.

RESOLUÇÃO Nº 85/CONSUN/2024

Aprova o Regulamento de Procedimentos do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso presencial de Medicina, Bacharelado, da Unoesc.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Ensino, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regulamento de Procedimentos do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso presencial de Medicina, Bacharelado, da Unoesc, nos termos do Parecer nº 78/Consun/2024, o qual é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Joaçaba-SC, em 04 de setembro de 2024.

Prof. Ricardo Antonio De Marco

Presidente do Conselho Universitário

REGULAMENTO DE PROCEDIMENTOS DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA

Reitoria, 2024

CAPÍTULO I

DA FINALIDADE E OBJETIVOS

Art. 1º Este Regulamento tem a finalidade de normatizar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em relação às atividades de elaboração, apresentação e organização, além dos procedimentos, critérios e mecanismos de avaliação, de acordo com as normatizações institucionais e legislação em vigor.

Parágrafo único. O TCC é uma atividade acadêmica que consiste na elaboração e execução de um projeto com registro, sistematização e apresentação de conhecimentos científicos produzidos na área do curso de graduação, como resultado do trabalho de pesquisa, por meio da investigação científica, tecnológica e/ou de inovação.

Art. 2º O Trabalho de Conclusão de Curso é obrigatório, regido pela legislação vigente, pelo Regimento Interno da Unoesc e por este Regulamento, e, no Curso de Medicina, se efetiva a partir da matrícula nos componentes curriculares de Trabalho de Conclusão de Curso I na 8ª fase, e Trabalho de Conclusão de Curso II na 9ª fase.

Art. 3º O Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo:

I - cumprir os requisitos acadêmicos para a obtenção do grau de Bacharel em Medicina;

II - desenvolver habilidades para a realização de pesquisas e inovação em Medicina;

III - aprimorar a capacidade de interpretação, reflexão e crítica acerca do objeto estudado;

IV - consolidar a capacidade de elaboração de trabalhos científicos;

V - contribuir para a habilitação do egresso para a prática da medicina baseada em evidências científicas.

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES

Art. 4º A estrutura organizacional do TCC I e TCC II envolve:

I - coordenador do curso;

II - coordenador dos componentes de TCC;

III - professores orientadores;

IV - estudantes;

V - banca avaliadora.

Seção I

Da Coordenação de Curso

Art. 5º Compete ao Coordenador do Curso:

I - supervisionar o TCC I e o TCC II, zelando pela observância das diretrizes do curso e institucionais, deste Regulamento e das demais normas vigentes aplicáveis;

II - avaliar, em parceria ao Coordenador do TCC e o orientador, a pertinência e a consonância do tema de estudo proposto de acordo com as linhas de pesquisa do Curso previstas no PPC;

III - promover a avaliação e a discussão da produção científica e tecnológica dos estudos junto ao Coordenador dos componentes de TCC, Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso e professores orientadores, com vistas ao aprimoramento contínuo dos TCC`s e à proposição de extensões a partir dos resultados das pesquisas;

IV - providenciar a substituição de orientador, caso haja necessidade, bem como zelar pelo cumprimento das orientações proferidas pelos orientadores de TCC I e TCC II.

Seção II

Da Coordenação Dos Componentes de Trabalho de Conclusão de Curso

Art. 6º Compete ao Coordenador dos componentes de TCC:

I - manter cadastro atualizado de professores orientadores com as suas respectivas áreas de conhecimento, agrupando-os de acordo com as linhas de pesquisa do Curso previstas no PPC;

II - elaborar o Plano de Ensino e Aprendizagem (PEA) do componente curricular;

III - orientar os estudantes quanto à infraestrutura de apoio para o desenvolvimento do TCC;

IV - oportunizar o intercâmbio de ideias e experiências entre os professores, orientadores e estudantes, promovendo a proposição de extensões a partir dos resultados das pesquisas;

V - fornecer à Coordenação do Curso de Medicina informações sobre o número de orientandos e respectivos orientadores;

VI - definir a composição das Bancas avaliadoras do Trabalho de Conclusão de Curso para a validação e qualificação do projeto e banca final de apresentação e avaliação dos trabalhos;

VII - programar e organizar as bancas de apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso;

VIII - estimular e buscar meios para divulgação dos trabalhos apresentados;

IX - zelar pelo cumprimento dos critérios estabelecidos por estas normas.

Seção III

Dos Professores Orientadores

Art. 7º Os orientadores de TCC deverão ser professores da Unoesc, membros do colegiado do Curso de Medicina, com exceção daqueles em contrato temporário.

Art. 8º Compete ao orientador de TCC:

I - assinar carta de aceite de orientação (Anexo I);

II - conhecer o Plano de Ensino e Aprendizagem do componente curricular de TCC, e acompanhar pedagogicamente as atividades, buscando assegurar o desenvolvimento intelectual, ético, moral e cidadão do estudante;

III - orientar os estudantes sob sua responsabilidade no TCC quanto aos aspectos técnicos, metodológicos e operacionais, de acordo com o que for definido pelo coordenador de TCC e pelo coordenador do curso, atendendo às normas institucionais;

IV - atuar de forma articulada com o coordenador do curso, com o coordenador do componente curricular, informando-os acerca do andamento e desempenho do estudante nas atividades de TCC;

V - avaliar as atividades dos TCC`s realizadas pelos estudantes sob sua orientação, conforme a Ficha de Avaliação do estudante pelo orientador (Anexo II e Anexo III).

VI - participar das atividades programadas pelo coordenador do curso e pelo coordenador do TCC.

VII - assinar carta de encaminhamento atestando que o estudante está apto a ser submetido à banca avaliadora (Anexo IV).

VIII - definir, juntamente com o coordenador de TCC, os professores convidados para a banca avaliadora de seus orientandos;

IX - presidir a banca avaliadora quando da apresentação do trabalho final de seus orientandos;

X - registrar as sugestões da banca avaliadora e acompanhar as alterações (Anexo V).

Seção IV

Dos Estudantes

Art. 9º A execução TCC será de responsabilidade do estudante, sob a orientação do seu orientador de TCC.

Art. 10. Compete ao estudante:

I - ser assíduo e pontual às atividades de TCC;

II - participar de reuniões e atividades de orientações agendadas;

III - apresentar relatórios solicitados de acordo com o Plano de Ensino e Aprendizagem dos componentes curriculares de TCC I e TCC II, observando os critérios metodológicos e regulamentares pertinentes;

IV - respeitar o cronograma de prazos estipulados pelo coordenador do curso e pelo coordenador dos componentes curriculares de TCC;

V - cumprir as exigências normativas do TCC previstas neste Regulamento e no Regimento da Unoesc;

VI - realizar as atividades de TCC I e TCC II de acordo com a programação aprovada pelo coordenador dos componentes curriculares, em conjunto com o coordenador do curso, e segundo as orientações do professor orientador;

VII - elaborar e apresentar o TCC em banca avaliadora;

VIII - realizar as alterações solicitadas pela banca avaliadora;

IX - entregar no prazo estabelecido no Plano de Ensino e Aprendizagem a versão final TCC, em meio digital;

X - encaminhar o termo de ciência e autorização para a publicação eletrônica no repositório da Unoesc (Anexo VI);

XI - requerer ao coordenador do componente de TCC, por escrito, a substituição de seu orientador, se necessário, apresentando justificativa.

Seção V

Da Banca Avaliadora

Art. 11. A banca avaliadora será constituída por 3 (três) membros, um deles o orientador, incumbidos de examinar e avaliar o trabalho desenvolvido pelos estudantes.

§ 1º Os integrantes da banca serão definidos pelo professor orientador, em conjunto com o coordenador do TCC, sob supervisão do Coordenador do Curso.

§ 2º A banca avaliadora poderá ser constituída por professores e preceptores do Curso e/ou professores externos de outras IES.

Art. 12. Compete aos membros da Banca:

I - examinar previamente os trabalhos a eles designados, dentro do prazo estabelecido pela Coordenação do Curso e Coordenador do TCC.

II - avaliar e atribuir notas baseadas exclusivamente no trabalho examinado e na apresentação oral do estudante, conforme os itens descriminados no Anexo VII.

III - assinar a ata da banca avaliadora (Anexo VIII).

CAPÍTULO III

DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Art. 13. O TCC deverá ser realizado por estudantes matriculados nos componentes curriculares: Trabalho de Conclusão de Curso I e Trabalho de Conclusão de Curso II, em dupla, sendo que os casos excepcionais serão tratados com a coordenação do curso.

Seção I

Dos Procedimentos Para Elaboração do Tcc i

Art. 14. O estudante deverá elaborar o Projeto de Pesquisa na 8ª fase, sob a orientação do professor orientador, conforme delimitado no Plano de Ensino e Aprendizagem do componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso I.

§ 1º A efetivação da orientação dar-se-á por meio da Carta de Aceite assinada pelo professor orientador, que deverá ser arquivada junto à Coordenação do Curso. (Anexo I).

§ 2º Em caso de substituição do orientador, nova carta de aceite deve ser entregue à coordenação do curso antes do início das atividades de orientação ou durante o processo do TCC (Anexo I).

Art. 15. No componente curricular de Trabalho de Conclusão de Curso I o estudante deverá:

I - conhecer os tipos de pesquisa em ciências humanas e da saúde, os métodos quantitativos e qualitativos, bem como os aspectos éticos em pesquisa;

II - definir o tema, junto ao professor orientador e o coordenador do TCC;

III - elaborar o projeto de pesquisa;

IV - qualificar o projeto de pesquisa perante avaliações do professor orientador e do coordenador de TCC.

§ 1º Os projetos referentes aos TCC`s que envolvem pesquisas com seres humanos deverão ser submetidos e aprovados no Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unoesc, conforme normativas vigentes.

§ 2º Os projetos referentes aos TCC`s que envolvem animais deverão ser submetidos e aprovados na Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

§ 3º O tema do Projeto de Pesquisa escolhido pelo estudante deverá seguir as linhas de pesquisa conforme o Projeto Pedagógico do Curso e versar sobre assuntos relativos à área de formação e atuação do profissional de Medicina.

§ 4º Após a aprovação do Projeto de Pesquisa pelo professor orientador, a mudança de tema somente será permitida com a elaboração de um novo projeto, sendo mantidos os prazos previamente estabelecidos e cientificados no Plano de Ensino e Aprendizagem do componente curricular.

Art. 16. O Projeto de Pesquisa deverá contemplar, respeitadas as peculiaridades das diversas áreas de estudo, os seguintes itens:

I - folha de rosto, com dados gerais de identificação.

II - capítulo introdutório contendo justificativa, problema a ser investigado, objetivos ou questões norteadoras da pesquisa, delimitação do estudo e revisão preliminar da literatura.

III - detalhamento do método a ser utilizado.

IV - cronograma e orçamento.

V - referências bibliográficas.

Seção II

Dos Procedimentos Para Elaboração do Tcc ii

Art. 17. O TCC II compreenderá as seguintes etapas:

I - desenvolvimento e conclusão do projeto proposto no TCC I;

II - elaboração de artigo científico;

III - apresentação pública do TCC II, em Banca avaliadora, conforme data prevista no Plano de Ensino e Aprendizagem.

Art. 18. No componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso II, o estudante deverá:

I - elaborar o artigo científico, consoante o projeto de pesquisa aprovado no TCC I, de acordo com as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ou equivalentes internacionais, de acordo com o projeto pedagógico do curso, bem como do plano de ensino e aprendizagem e seguindo o modelo disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem do componente curricular;

II - apresentar o artigo cientifico de forma oral em banca avaliadora.

§ 1º Os estudantes devem disponibilizar cópia digital do artigo que será encaminhada para cada membro componente da banca avaliadora.

§ 2º Caso o estudante tenha seu trabalho aceito para publicação, entre 1 ano e 30 dias antes da realização da banca será dispensado da banca avaliadora, porém, obriga-se à apresentação pública do TCC, devendo comprovar o aceite da publicação em revista científica da área de excelência nacional ou internacional que adota, comprovadamente, o regime de avaliação por pares (peer review); com classificação no Qualis Capes, no mínimo B2 ou equivalente; com fator de impacto ≥ 0,4 pontos quando se tratar de periódico internacional, que não tiver ainda sido indexado pelo Qualis Capes.

CAPÍTULO IV

DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO TCC

Art. 19. No que tange à avaliação dos estudantes nos componentes curriculares Trabalho de Conclusão de Curso I e II, proceder-se-á da seguinte forma:

§ 1º Para o Trabalho de Conclusão de Curso I, a nota será atribuída pelo professor orientador em consonância com o coordenador do componente curricular, observados os critérios do Plano de Ensino e Aprendizagem e o Anexo II.

§ 2º Para o Trabalho de Conclusão de Curso II, a nota final corresponde à média das notas atribuídas pelo orientador e pela Banca avaliadora (Anexos II e VII).

§ 3º Para que ocorra a aprovação, a nota do estudante deverá ser superior ou igual a 7,0 (sete vírgula zero), com no mínimo de 75% de frequência nas orientações de seu trabalho, não existindo possibilidade de A2.

§ 4º O estudante deverá cumprir os prazos descritos no PEA, sendo que o não cumprimento dos prazos implicará em sua reprovação.

§ 5º Para que o estudante participe das bancas deverá apresentar a carta de autorização do orientador, conforme Anexo IV.

Art. 20. O TCC I e II deverá ser entregue em arquivo PDF - Portable Document Format - não editável, por meio do AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), ou outro sistema informado pelo coordenador do TCC, desde que este possa ser auditável e que ofereça controle de entrega, conforme definido no Plano de Ensino e Aprendizagem.

Parágrafo único. O estudante deverá protocolar o TCC II com, no mínimo, 15 (quinze) dias de antecedência à data prevista para a defesa pública em banca avaliadora, conforme previsto no Plano de Ensino e Aprendizagem.

Art. 21. As apresentações dos trabalhos serão definidas em datas previstas no Plano de Ensino e Aprendizagem.

Art. 22. A Banca avaliadora reunir-se-á em sessão pública para avaliação dos Trabalhos, em data estabelecida no Plano de Ensino e Aprendizagem, pelo coordenador do componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso.

§ 1º O estudante terá 15 (quinze) minutos para a apresentação do trabalho, 30 (trinta) minutos de arguição da banca, não excedendo a 45 (quarenta e cinco) minutos o tempo da banca.

§ 2º Ao final da apresentação, a banca avaliadora terá até 10 (dez) minutos para emitir o parecer quanto à avaliação do TCC.

§ 3º O estudante que, mesmo após ter entregue o Trabalho de Conclusão de Curso escrito (artigo), não comparecer à sua apresentação oral e não justificar sua ausência, por escrito, estará automaticamente reprovado, ficando o orientador desobrigado de seus deveres para com o mesmo, salvo normas regimentais da Unoesc.

§ 4º Ao final da apresentação, a Banca deverá registrar em ata o parecer do Trabalho de Conclusão de Curso (Anexo VIII).

Art. 23. Após a apresentação e a aprovação do Trabalho de Conclusão de Curso, o estudante terá um prazo de 7 (sete) dias para correções e/ou reformulações de conteúdos sugeridos pela Banca avaliadora, devendo postá-lo no AVA, no formato indicado na versão original, juntando os demais documentos conforme estipulado no Plano de Ensino e Aprendizagem do componente curricular de TCC II.

Parágrafo único. A publicação da nota do estudante somente se dará após realizadas as adequações recomendadas pela banca avaliadora, sendo que as adequações indicadas são obrigatórias sob pena de reprovação.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pelo Colegiado do Curso.

Art. 25. Este Regulamento entra em vigor após a sua aprovação pelas instâncias deliberativas da Unoesc e sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Joaçaba/SC, 04 de setembro de 2024.

Prof. Dr. Ricardo Antonio De Marco

Presidente do Conselho Universitário da Unoesc

ANEXO I

CARTA DE ACEITE DE ORIENTAÇÃO

Eu, ______________________________________________________________ professor(a) do Curso de _______________________________________ da Unoesc Joaçaba, e-mail ______________________________________________ aceito orientar o(s) estudante(s): ___________________________________________________________________________ em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), intitulado: ___________________________________________________________________________

Aceito orientar e apoiar os(as) estudantes na elaboração e execução do Projeto de Pesquisa e do Trabalho de Conclusão de Curso; bem como participar dos Seminários de Apresentação dos Trabalhos, na forma de Presidente da Banca avaliadora.

Joaçaba, ___/___/20____.

ANEXO II

FICHA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO ESTUDANTE

PELO(A) ORIENTADOR(A) FICHA DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO ESTUDANTE PELO(A) ORIENTADOR(A)

ESTUDANTE:

ORIENTADOR(A): DATA:

ITENS DE AVALIAÇÃO OBSERVAÇÕES NOTAS (1 a 10)

1. Iniciativa: não se limitar a acatar o que é pedido, mas sim influir no processo.

2.Criatividade: capacidade de inovar, superar paradigmas, originalidade.

3.Conhecimento técnico: conhecimento amplo, profundo e atualizado na área do estágio.

4. Capacidade de crítica: analisar e tirar conclusões, tecer críticas etc.

5.Redação: facilidade de organizar e encadear o raciocínio escrito, usando linguagem técnica.

6. Relacionamento: facilidade para relacionar-se e não gerar conflito.

7.Empenho: entusiasmo e motivação para realizar o trabalho.

8. Capacidade de expressão: facilidade de apresentar suas ideias com clareza.

9. Cumprimento de prazos: em relação ao cronograma e qualquer outra atividade solicitada.

10.Frequência: pontualidade e assiduidade aos encontros marcados.

11.ATRASO NA ENTREGA DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELA COORDENAÇÃO DE TCC - DIMINUIR 1,0 PONTO (PREENCHIMENTO DA COORDENAÇÃO DE TCC)

MÉDIA

___________________________ Orientador(a) ___________________________ Coordenador(a) do TCC

ANEXO III

MATERIAL DE APOIO PARA AVALIAÇÃO DO TRABALHO ESCRITO TCC DO CURSO DE MEDICINA

Estudantes: _________________________________________________________________

Título do Trabalho: __________________________________________________________

Avaliador(a): _______________________________________________________________

PARECER

(Obs.: Quando assinalar "NÃO", solicita-se comentário).

O título está adequado ao tema pesquisado?

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