Resolução Consun nº 64/2022

RESOLUÇÃO Nº 64/CONSUN/2022

Normatiza os procedimentos para a solenidade de Outorga de Grau dos Cursos de Graduação da Unoesc.

O Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o Regimento da Unoesc, ouvida a Câmara de Ensino Pesquisa e Extensão e a Câmara de Administração e Normas do Consun, RESOLVE:

CAPÍTULO I

DA SOLENIDADE DE OUTORGA DE GRAU

Art. 1º A outorga de grau é ato oficial, realizado em sessão solene e pública, em data e horário previamente fixados, sob a presidência do Reitor ou seu delegado.

Parágrafo único. A solenidade poderá ser realizada por mais de um curso ou por área de conhecimento, a critério da Vice-reitoria de cada campus.

Art. 2º O Grau será conferido ao estudante que tenha integralizado todos os componentes e atividades curriculares da matriz do seu respectivo curso.

Art. 3º A Diretoria Acadêmica reunirá as comissões de formatura, conforme calendário definido em cada campus, e prestará informações a respeito da organização da solenidade, com destaque para o sorteio das datas, locais e horários que serão realizados os atos de outorga de grau de cada curso.

Art. 4º As solenidades de outorga de grau serão realizadas, no mínimo, após transcorridos 30 (trinta) dias da integralização curricular, conforme calendário acadêmico.

Parágrafo único. Situações excepcionais serão deliberadas pelo Vice-reitor de Campus ou pelo Reitor.

Art. 5º O pedido de outorga de grau será encaminhado à Secretaria Acadêmica do Campus, pela Coordenação do Curso, no período estabelecido em calendário acadêmico.

Art. 6º Será de responsabilidade da Secretaria Acadêmica do Campus ou de quem detiver competência para tal:

I - informar, acompanhar e orientar os formandos na organização da solenidade de formatura;

II - elaborar o protocolo conforme orientação emanada desta resolução;

III - responsabilizar-se pela indicação e orientação do mestre de cerimônia;

IV - registrar em ata o termo de outorga de grau.

Art. 7º A Unoesc, por meio do(s) setor(es) devidamente designado(s) para tal, deverá acompanhar:

I - o provimento, a guarda e a conservação das vestes talares dos dirigentes e professores envolvidos no ato;

II - a definição do aproveitamento do espaço físico, decoração do ambiente, trabalhos de sonorização e iluminação, dentre outros.

Art. 8º A Unoesc cederá aos formandos, para a realização do ato, caso requeridos, os espaços físicos existentes em suas dependências, desde que considerados adequados à realização da solenidade.

§ 1º A opção dos formandos por qualquer outro espaço dependerá de prévia concordância da Diretoria Acadêmica ouvida a Vice-reitoria de Campus, situação esta em que os eventuais custos decorrentes dessa opção serão arcados integralmente pelos formandos.

§ 2º Nas instalações da Unoesc onde a logomarca da instituição está fixada, esta não poderá ser coberta, obstruída ou removida e na sua inexistência, esta deverá ser disposta em local e em tamanho visível.

§ 3º Serão de responsabilidade dos formandos, se assim o desejarem, todas as despesas decorrentes da contratação de empresa organizadora do evento e de decoração especial do ambiente, desde que estas estejam credenciadas junto à Unoesc para tal.

§ 4º A empresa organizadora de formaturas deverá requerer seu credenciamento ao setor responsável em cada campus da Unoesc, antes de iniciar os contatos e negociações com as turmas de acadêmicos.

§ 5º Nenhuma empresa organizadora de formaturas possui autorização para estabelecer contatos e negociações com acadêmicos da Instituição, sem prévio credenciamento e autorização do setor responsável para tal em cada Campus da Unoesc.

§ 6º É expressamente proibido o ingresso de empresas de formatura em espaços de ensino e aprendizagem em dias letivos.

§ 7º O descumprimento ao que estabelece a presente resolução, implicará no descredenciamento da empresa e o impedimento em organizar formaturas da Unoesc.

§ 8º Na Colação de Grau Pública, a Universidade disponibilizará tratamento igualitário na sessão solene coletiva, de modo a garantir que não haja qualquer espécie de diferenciação entre formandos que contrataram e os que não contrataram empresa de formatura.

Art. 9º Os formandos deverão compor, dentre os seus pares, Comissão de formatura que os represente, ato que deverá ser comunicado à Secretaria Acadêmica do Campus e à Coordenação do curso.

Art. 10. A elaboração e expedição dos convites de formatura será de responsabilidade dos formandos ou da Comissão de Formatura que os representa, com a orientação, revisão e aprovação da Secretaria Acadêmica do Campus ou de quem detiver competência para tal.

§ 1º Os convites deverão respeitar o roteiro definido pela Unoesc e conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos:

I - Capa com o nome do curso, ano e semestre de conclusão e identificação da Unoesc com sua respectiva logomarca;

II - Data horário e local da solenidade de outorga de grau e, quando couber, da celebração religiosa e baile;

III - Autoridades acadêmicas;

IV - Homenagens da turma, sendo: paraninfo(a), patrono(a), nome da turma, amigo(a) da turma, professores e funcionário(a) homenageados(as);

V - Corpo docente;

VI - Juramento;

VII - Juramentista;

VIII - Orador.

§ 2º Outros elementos poderão compor os convites de formatura, desde que devidamente aprovados pela Secretaria Acadêmica do Campus ou de quem tiver competência para tal.

§ 3º A Comissão de Formatura deverá entregar 1 (uma) via do convite oficial, completo, na Secretaria Acadêmica do Campus, que será destinado às autoridades acadêmicas.

Art. 11. O calendário de formaturas é expedido pela Secretaria Acadêmica da Unoesc e divulgado em seu sítio eletrônico.

Art. 12. O Reitor da Unoesc ou seu representante constituído conferirá grau a um acadêmico, que representará toda a turma, ou a todos os acadêmicos, individualmente.

Art. 13. O Reitor ou seu delegado, na presença de, no mínimo, 01 (um) professor do respectivo curso, procederá à outorga de grau a estudante que não o tenha recebido em ato solene coletivo, por motivo justificado e devidamente aceito, lavrando-se termo subscrito por quem o presidiu, por quem testemunhou o ato e pelo graduado.

§ 1º A instituição determinará uma única data em cada semestre para outorga de grau aos estudantes que tiverem solicitação deferida.

§ 2º Situações que requeiram data excepcional de outorga de grau, desde que devidamente justificadas, poderão ser deferidos pela Vice-reitoria de Campus e Diretoria acadêmica.

Art. 14. O ato de outorga de grau será sustado enquanto perdurar pendência em nível administrativo e/ou judicial, e caso não existir decisão liminar em sentido contrário.

CAPÍTULO II

DO PROTOCOLO

Art. 15. O protocolo do ato de outorga de grau e os ensaios para a formatura serão de responsabilidade da Unoesc, por meio do(s) setor(es) devidamente designado(s) para tal, em conformidade com o roteiro constante do Anexo 1 desta resolução.

Art. 16. A solenidade de outorga de grau compreende:

I - a composição da mesa diretiva dos trabalhos;

II - a entrada dos formandos;

III - a abertura da sessão solene pelo Reitor ou seu delegado;

IV - a execução do Hino Nacional;

V - o juramento dos formandos, nos termos propostos pelos conselhos profissionais ou nos termos definidos pela Unoesc;

VI - a outorga de grau pelo Reitor ou seu delegado;

VII - a homenagem ao estudante, participante da solenidade oficial de outorga de grau, que tiver a melhor média de aproveitamento nos componentes curriculares durante o curso, conforme critérios definidos no

Capítulo IV desta Portaria;

VIII - o pronunciamento do orador representante dos formandos;

IX - o pronunciamento do paraninfo da turma;

X - a homenagem aos professores e funcionário, se for o caso;

XI - a homenagem aos pais dos formandos;

XII - o encerramento do ato de outorga de grau pelo Reitor ou seu delegado.

§ 1º A mesa diretiva será composta por autoridades acadêmicas da Unoesc e outras, a critério de cada campus.

§ 2º As autoridades municipais, estaduais, federais e outras, que estiverem presentes ao ato, poderão ser convidadas para fazer parte da mesa ou tribuna de honra e o protocolo registrará suas presenças.

§ 3º A entrada dos formandos dar-se-á em conjunto, conduzidos pelos professores homenageados.

§ 4º Os pronunciamentos do orador, representante dos formandos, e do paraninfo, não poderão ultrapassar 05 (cinco) minutos.

§ 5º Cópias dos pronunciamentos do paraninfo e do formando orador deverão ser entregues a(o) Secretário(a) Acadêmico(a) do Campus, ou a quem detiver competência para tal, em até 48 (quarenta e oito) horas anteriores à solenidade.

§ 6º O descumprimento ao disposto no parágrafo anterior, redundará na supressão do pronunciamento.

CAPÍTULO III

DAS VESTES TALARES

Art. 17. Na solenidade de outorga de grau será obrigatório o uso de vestes talares para os dirigentes e professores envolvidos no ato, bem como o uso de beca pelos estudantes formandos.

§ 1º O Reitor trajará beca ou terno na cor preta, samarra e capelo na cor branca.

§ 2º Na ausência do Reitor, seu delegado trajará beca ou terno na cor preta, samarra e capelo na cor cinza.

§ 3º Os Vice-reitores de Campus, caso não estejam presidindo a solenidade, trajarão beca ou terno na cor preta, e samarra na cor azul.

§ 4º O coordenador do curso envolvido no ato oficial trajará beca na cor preta e torçal na cor da área de conhecimento do curso.

§ 5º Os professores homenageados trajarão beca na cor preta, ou traje social na cor preta.

§ 6º Os estudantes formandos trajarão beca e capelo na cor preta, jabô branco e faixa na cor da área de conhecimento do curso.

Art. 18. A Unoesc adotará as seguintes cores, para cada uma das áreas do conhecimento:

I - AZUL:

a) Ciências Agrárias;

b) Ciências Exatas e Tecnológicas.

II - VERMELHO:

a) Ciências da Educação;

b) Ciência Jurídica;

c) Ciências Sociais.

III - VERDE:

a) Ciências da Vida e Saúde.

Parágrafo único. Excepcionalmente serão autorizadas as turmas de formandos a usar faixas e utensílios das vestes talares nas cores estabelecidas em portarias ou resoluções pelos conselhos de classe para Outorga de Grau, que diferem da cor da área padronizada pela universidade, devendo os formandos responsabilizarem-se pelas providências de faixas e utensílios das vestes talares para eles mesmos e para os professores homenageados, devendo fazer o pedido formal, por meio de requerimento à Diretoria Acadêmica do seu campus.

CAPÍTULO IV

DA MEDALHA DE MÉRITO DISCENTE

Art. 19. O mérito discente será concedido, somente aos acadêmicos devidamente matriculados no curso a que se refere aquela solenidade de outorga de grau, excetuando-se eventuais acadêmicos que, por conveniência ou oportunidade, deliberarem por outorga de grau em turma de curso para o qual não se encontram regularmente matriculados, mesmo que o seja no mesmo curso de graduação.

Art. 20. A concessão de mérito restringe-se somente à escolha de um dentre os acadêmicos, salvo em caso de empate, que participarem diretamente da solenidade pública e coletiva de outorga de grau, e em data, horário e local indicados pela instituição.

Art. 21. Restará incluído na possibilidade de obtenção da Medalha Mérito Discente aquele que optar e/ou requerer, independente do motivo, outorga de grau em gabinete e/ou outorga de grau antecipada, desde que se faça presente na solenidade pública e coletiva de outorga de grau.

Art. 22. Para fins de verificação do acadêmico com a maior média de aproveitamento do curso, utilizar-se-á das informações disponíveis no Sistema Acadêmico, mormente em relatório específico que conterá a média final de todos os acadêmicos formandos, com até 03 (três) casas decimais.

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 23. É vedado uso de buzinas, apitos e/ou similares que possam causar transtorno no andamento dos trabalhos de outorga de grau.

Art. 24. Os casos omissos à presente resolução serão deliberados pelo Reitor.

Art. 25. Esta Resolução entrará em vigor nesta data, revogando-se disposições em contrário, especialmente a Resolução 162 /Consun/2020.

Joaçaba-SC, 10 de outubro de 2022.

Prof. Aristides Cimadon

Presidente do Consun

ANEXO 1

ROTEIRO PARA A SOLENIDADE DE OUTORGA DE GRAU

CURSO DE .... - ....º Semestre de 20.... Mestre de Cerimônia AVISOS DE SEGURANÇA Para que possamos desfrutar ao máximo este momento solene e festivo, vamos repassar algumas informações sobre o sistema de segurança deste ambiente. Este ambiente possui extintores de incêndio localizados em pontos estratégicos. Em caso de falta de energia elétrica, luzes de emergência acenderão automaticamente. Para sua segurança, o Auditório .... possui .... saídas de emergência, uma localizada .... e outra .... As saídas de emergência foram projetadas para fácil utilização e estão claramente sinalizadas com as rotas de fuga desobstruídas. Lembramos que é proibido fumar neste ambiente e pedimos gentileza de desligarem seus telefones e aparelhos eletrônicos. Lembramos ainda, que é expressamente proibido o uso de buzinas, apitos e/ou similares que possam causar transtorno no andamento dos trabalhos de outorga de grau.

Mestre de Cerimônia ABERTURA Boa noite, Senhoras e Senhores! Estamos iniciando, neste dia .... de .... de 20...., os trabalhos de outorga de grau da ....ª turma de formandos do Curso de .... da Área de .... da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC/ ...., Turma Prof...., do ....º semestre de 20.... Em nome da Universidade do Oeste de Santa Catarina, em nome da Comissão de Formatura e demais formandos, cumprimentamos a todos e agradecemos a presença neste ato solene, que tem um significado todo particular a cada um dos formandos que recebem hoje o grau de (Bacharel, Licenciado ou Tecnólogo) em ___________, outorgado pelo (nome) Professor(a) _________, (cargo)_________, que neste ato representa o Magnífico Reitor da Unoesc, _________________.

Mestre de Cerimônia COMPOSIÇÃO DA MESA Convidamos as seguintes autoridades acadêmicas para compor a mesa que presidirá esta solenidade: (chamar sem intervalos de tempo - aplausos somente no final) Prof. .... - Magnífico Reitor da Unoesc Prof. .... - DD. Vice-Reitor do Campus de .... Prof .... - DD. Coordenador(a) do Curso de .... Convidamos para a mesa de honra também: Prof. .... - Homenageado como Patrono dos Formandos Prof. .... - Homenageado como Paraninfo dos Formandos

Senhor .... - Presidente/representante do Conselho Profissional Senhor .... - Outras autoridades (a critério de cada campus) Convidamos para fazer parte da Tribuna de Honra os Professores homenageados dos Formandos: Prof. .... Prof. .... Prof. ....

Mestre de Cerimônia Registramos e agradecemos a presença das seguintes autoridades: (municipais, estaduais, federais, outras acadêmicas) Senhor .... DD.... Senhor.... - DD.... Prof.... - DD ....

Mestre de Cerimônia Registramos e agradecemos a presença dos professores que fazem parte do Colegiado do Curso de .... :

Mestre de Cerimônia ENTRADA DOS FORMANDOS

Entrada Entrada dos Formandos (música de fundo)

Mestre de Cerimônia ABERTURA OFICIAL DA SOLENIDADE Passamos a palavra ao Prof. ...., Magnífico Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina, para que, de acordo com suas atribuições regimentais, dê abertura oficial e passe a presidir este ato solene de Outorga de Grau.

Reitor ABERTURA De acordo com o Regimento da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC e no uso das atribuições que me são conferidas, declaro oficialmente aberta a presente solenidade de Outorga de Grau dos Formandos do Curso de ...., Turma Prof. .... - ....o Semestre, 20...

Reitor Convido Autoridades, Homenageados, Formandos e todos os presentes, para, de pé, ouvirmos/cantarmos o Hino Nacional.

Formando LEITURA DO JURAMENTO Convidamos o formando .... para encaminhar o juramento dos formandos do curso de .... (juramento do curso)

Reitor DD. Autoridades e Homenageados que compõem esta mesa, Corpo Docente e Corpo Técnico Administrativo da Unoesc, acadêmicos formandos e demais presentes, temos a satisfação de iniciar, neste momento, os trabalhos de outorga de grau aos acadêmicos que concluíram, com assiduidade e aproveitamento, todos os componentes curriculares e atividades da Matriz Curricular do Curso de ....

Reitor Convido o(a) Prof(a)./Sr(a). .... Paraninfo, para a entrega dos Diplomas de....aos seus afilhados.

Reitor Solicito ao mestre de cerimônia, que proceda a chamada individual dos formandos.

Reitor Confere o grau ao primeiro formando com o texto completo Eu, Prof. ___

Reitor Os demais formandos texto reduzido CONFIRO-LHE O GRAU DE BACHAREL/LICENCIADO/ TECNÓLOGO em xxxxx, (com o Título de xxxxx, quando for o caso).

Reitor Último Formando Texto completo Eu, Prof. Aristides Cimadon - Reitor da Unoesc, no uso das atribuições regimentais, CONFIRO A XXXXXXXXX O GRAU DE BACHAREL/LICENCIADO/TECNÓLOGO EM xxxxxxx, (com o título de xxxxxx, quando for o caso).

Mestre de Cerimônia Neste momento, convidamos os Bacharéis em ...., que já receberam outorga de grau em gabinete, para se juntarem aos colegas de Turma: Nome: Filiação: Pai e Mãe Nascido em: (cidade)

Mestre de Cerimônia HOMENAGEM MEDALHA MÉRITO ESTUDANTIL A Universidade do Oeste de Santa Catarina sente-se feliz em conferir a MEDALHA MÉRITO ESTUDANTIL, ao estudante que obteve a melhor média de aproveitamento da turma de formandos 20.... / ...., do curso de .... Convidamos o(a) prof(a). ...., Coordenador do Curso, para homenagear o(a) bacharel/licenciado(a)/tecnólogo(a) ....

Mestre de Cerimônia Convite para o discurso Convido o(a) (Bacharel/ Licenciado/ Tecnólogo) .... escolhido(a) pela turma, para proferir o discurso dos formandos.

Mestre de Cerimônia Convite para o discurso Convido o Paraninfo da Turma, Professor(a) ou Senhor(a) ...., para proferir seu discurso.

Mestre de Cerimônia Homenagem aos Professores Convido o(a) bacharel/licenciado(a)/tecnólogo(a). .... para conduzir a homenagem aos Professores. (Tempo não deve exceder 5 min.)

Mestre de Cerimônia Homenagem aos Pais Convido o(a) bacharel/licenciado(a)/tecnólogo(a). .... para conduzir a homenagem aos Pais (Não deve exceder 10 (dez) minutos, incluso a apresentação do vídeo e a entrega da flor ou outra lembrança aos pais, se houver)

Mestre de Cerimônia Leitura das correspondências recebidas Registramos o recebimento das seguintes correspondências oficiais relativas a esta solenidade:

Mestre de Cerimônia Passamos a palavra ao Prof. .... (Magnífico Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina), para suas considerações e encerramento deste ato de Outorga de Grau.

Reitor Encerramento Em nome do Prof. .... - Presidente da Funoesc, do Vice-Reitor de Campus, dos Pró-Reitores, do(a) Coordenador(a) do Curso de ...., do Corpo Docente e Discente de nossa Universidade e em meu próprio nome, agradeço a presença das autoridades e convidados que nos prestigiaram com seus comparecimentos, dando por encerrada a presente sessão solene de Outorga de Grau.

Mestre de Cerimônia Agradecemos .... Convidamos os integrantes da mesa diretiva e os homenageados para que se juntem aos banhareis/licenciados/tecnólogos em______ para a foto oficial.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 162/2020 de 02/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 489372 AND idambito = 4 LIMIT 1