Texto vigenteUNOESC · SC

Resolução Consun nº 64/2021

Aprova criação do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Proteção da Família, criança, adolescente e idoso.

RESOLUÇÃO Nº 64/CONSUN/2021

Aprova criação do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Proteção da Família, criança, adolescente e idoso.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar a criação do Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais e Proteção da Família, Criança, Adolescente e Idoso, do Programa de Pós-graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, nos termos do Parecer nº 64/Consun/2021, o qual é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Joaçaba-SC, em 03 de setembro de 2021.

Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Conselho Universitário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.