Resolução Consun nº 53/2020

RESOLUÇÃO Nº 53/CONSUN/2020

Altera o Projeto Pedagógico do curso de Pós-graduação, especialização, em Planejamento Urbano.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o artigo 27, inciso III, do Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Projeto Pedagógico do curso de Pós-graduação, especialização, em Planejamento Urbano, para oferta na Unoesc, na modalidade a distância, nos termos do Parecer nº 53/Consun/2020, o qual é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução 39 /Consun/2018.

Joaçaba-SC, em 18 de março de 2020.

Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Conselho Universitário

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

(Credenciada pelo Decreto Presidencial de 14/agosto/96 (DOU: 15/08/96). Recredenciada: Portaria 1384 (DOU: 20/12/2018))

CÂMARA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO

Parecer 53/Consun/2020 Aprovado em 18/03/2020.

I - OBJETO DE ANÁLISE:

Alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-graduação, especialização, em Planejamento Urbano para oferta na Unoesc na modalidade a distância.

II - HISTÓRICO:

Em 18 de fevereiro de 2020, a Diretora de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, Profa. Marcieli Macari, encaminhou o Oficio Nº 05/DIRPPGE/2020 ao Presidente Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, Prof. Fabio Lazzarotti, solicitando alteração de Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação, Especialização, em Planejamento Urbano, para oferta na Unoesc.

Em 09 de março de 2020, o Presidente da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão encaminhou a matéria para apreciação e parecer desta relatora.

III - ANÁLISE:

O Curso de Pós-Graduação, Especialização, em Planejamento Urbano, para oferta na Unoesc foi aprovado pela Resolução 39 /CONSUN/2018. As alterações solicitadas são:

a) Atualização do componente curricular, referencial teórico, alteração na ementa do componente: PROJETO ATUAL NOVO PROJETO

INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO URBANO - 45h EMENTA: Introdução aos conceitos planejamento urbano. Relação público/privado. Estudo de espaços abertos urbanos, suas formas de organização e suas relações com o entorno edificado, através da introdução de conhecimentos necessários à compreensão dos elementos e dos condicionantes da paisagem urbana construída e natural. CULLEN, Gordon. Paisagem urbana. Portugal: Edições 70, 2015. 202 p. ISBN 9789724414010. TURKIENICZ, Benamy. Desenho urbano I. São Paulo: Projeto, 1984. 143 p.: (Cadernos Brasileiros de Arquitetura;12) SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 6. ed. São Paulo: Record, 2004. 473 p. ISBN 8501059390 DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos. O processo de urbanização no Brasil. 2. ed. São Paulo: Edusp, 2010. 346 p. ISBN 9788531405136. HALL, Peter. Cidades do amanhã: uma história intelectual do planejamento e do projeto urbanos no século XX. São Paulo: Perspectiva, 1995. xx, 550 p. (Coleção estudos. nº 123.)) EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO - 30h EMENTA: Características do perfil empreendedor. Organizações Empreendedoras. Criatividade e Inovação. Intraempreendedorismo. Identificação de oportunidades e monitoramento de mercado. Gestão da Inovação. Modelos e ferramentas de geração de ideias e empreendimentos inovadores. Elaboração de plano de negócios. BONAZZI, F. L. Z, ZILBER, M. A. Inovação e Modelo de Negócio: um estudo de caso sobre a integração do Funil de Inovação e o Modelo Canvas . Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 16, nº 53, p. 616-637, 2014. BROWN, T. Design thinking: uma metodologia poderosa para decretar o fim das velhas ideias. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. CAMARA, E. C; ANDALÉCIO, A. M. L. Características empreendedoras: um estudo de caso com farmacêuticos utilizando o modelo de McClelland. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 1, nº 3, 2012. DOLABELA, F. O Segredo de Luísa: uma ideia, uma paixão e um plano de negócios: como nasce o empreendedor e se cria uma empresa. São Paulo, Cultura Editores Associados, 1999. HASHIMOTO, M. Espírito empreendedor nas organizações: aumentando a competitividade através do intraempreendedorismo. São Paulo: Saraiva, 2006. ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 3.ed. Brasil: Ministério da Ciência e Tecnologia. Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, 2005. Disponível em: . TIDD, J, BESSANT, J, PAVITT, K. Gestão da inovação. 3.ed. Porto Alegre: Bookman, 2008.

POLÍTICA E PLANEJAMENTO HABITACIONAL - 30h EMENTA: O planejamento e a gestão urbana. Estruturas das Legislações relacionadas ao planejamento urbano. O planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /01): aplicação dos instrumentos na cidade em municípios. Etapas para a elaboração de um Plano Diretor. O plano diretor como instrumento de desenvolvimento do território municipal. CHING, Francis D. K, JARZOMBEK, Mark; PRAKASH, Vikramaditya. História global da arquitetura. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016. xvi, 848 p. ISBN 9788578279790. BONDUKI, Nabil. Origens da habitação social no Brasil: arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. 6. ed. São Paulo: Estação Liberdade, 2013. 342 p. ISBN 9788585865917. CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. 3. ed. São Paulo: Unesp, 2006. 282 p.: ISBN 8574480304 DIRETRIZES do desenho universal na habitação de interesse social no Estado de São Paulo: espaço para todos e por toda a vida. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo, 2010. 97 p. SUSTENTABILIDADE e inovação na habitação popular: o desafio de propor modelos eficientes de moradia. São Paulo: 2010. 118 POLÍTICAS PÚBLICAS - 30h EMENTA: Construção histórica das políticas públicas. Proteção social e o papel do Estado no contexto brasileiro. BONETTI, Lindomar Wessler.Politicas Públicas por dentro. 3ª edição. Editora UNIJUI, Ijui, 2011 BEHRING, POLÍTICA SOCIAL: fundamentos e história . ORG & DEMO, Marília, v. 14, nº 2, p. 155-160, Jul./Dez, 2013 SECCHI, POLÍTICAS PÚBLICAS, conceito esquemas de analise prático. 2ª edicção, Cenagage Learing. São Paulo 2013 SOUZA C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias 2006; 8(16):20-45. MARQUES, E.C, FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (Orgs.). A política pública como campo multidisciplinar. 1. ed. São Paulo e Rio de Janeiro: Editora UNESP e Editora FIOCRUZ, 2013. v. 1. 282p

b) Inclusão de Componente Curricular Componente Curricular CH Ementa Bibliografia

Diversidade e Direitos Humanos 30h Evolução histórica dos Direitos Humanos. Conceito sobre diversidade, subjetividades e multiculturalismo. Direito a diferença. Elementos éticos, políticos e de alteridade.

Famílias na Contemporaneidade 30h Conceitos e configurações da família brasileira. As diferentes abordagens e interpretações do tema família. Família na formação do sujeito. COSTA, Elisa Maria Amorim. Saúde família: uma abordagem interdisciplinar. Rubio, Rio de Janeiro: 2004. GRUSPUN, Haim; GRUSPUN, Feiga. Assuntos de família. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003. OSÓRIO, Luis Carlos. Como Trabalhar com Sistemas Humanos: Grupos, Casais e Famílias, Empresas. Porto Alegre: Artmed, 2013. ASEN, Eia & COLS. 10 Minutos para a Família. Intervenções sistêmicas em Atenção Primária à Saúde. Porto Alegre: Artmed, 2012. BAPTISTA, Makilim Nunes & TEODORO, Maycoln L. M. Psicologia de Família: teoria, avaliação e intervenção. NICHOLS, Michael e SCHWARTZ, Richard. Terapia Familiar. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007. OSÓRIO, Luis Carlos & COLS. Manual de Terapia Familiar. Vol I. Porto Alegre: Artmed, 2011.

c) Alteração do nome do componente curricular e da ementa Componente Curricular CH Ementa Componente Curricular CH Ementa

Plano Diretor 30h O planejamento e a gestão urbana. Estruturas das Legislações relacionadas ao planejamento urbano. Segregação e Reforma urbana. O planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /01): aplicação dos instrumentos na cidade em municípios. Etapas para a elaboração de um Plano Diretor. O plano diretor como instrumento de desenvolvimento do território municipal. Códigos complementares ao Plano Diretor. O plano diretor com instrumento de organização das atividades econômicas. Conflitos do uso do solo urbano Plano Diretor Municipal 30h O planejamento e a gestão urbana. Estruturas das Legislações relacionadas ao planejamento urbano. O planejamento urbano a partir do Estatuto da Cidade (Lei 10.257 /01): aplicação dos instrumentos na cidade em municípios. Etapas para a elaboração de um Plano Diretor. O plano diretor como instrumento de desenvolvimento do território municipal

d) Alteração no Nome do componente curricular Componente Curricular Carga Horária Componente Curricular Carga Horária

Paisagismo Urbano I 30h Paisagismo Urbano 30h

Paisagismo Urbano II 30h Intervenções Paisagísticas 30h

e) Alteração no Nome do componente curricular e carga horaria Componente Curricular Carga Horária Componente Curricular Carga Horária

Loteamento 60h Loteamento Urbano 30h

f) Ajuste de Carga Horaria Componente Curricular Carga Horária Componente Curricular Carga Horária

Infraestrutura Urbana 45h Infraestrutura Urbana 30h

1. Número de vagas: 50

2. Regime de oferta: EAD

3. Clientela: Graduados em arquitetura, engenharia, design, administração e afins

4. Objetivos Geral: Capacitar e preparar profissionais com o conhecimento e metodologias para que atuem no planejamento urbano dos municípios

5. Matriz curricular COMPONENTE CURRICULAR H CRONOGRAMA (dia/mês/ano) PROFESSOR TIT. IES DE ORIGEM

Empreendedorismo e Inovação 30 14/08 a 14/09/2020 Fábio Lazzarotti Doutor Unoesc

Políticas Públicas 30 19/10 a 19/11/2020 Camilia Susana Faler Doutora Unoesc

Diversidade e Direitos Humanos 30 19/10 a 19/11/2020 Celso Paulo Costa Mestre Unoesc

Famílias na Contemporaneidade 30 20/11 a 23/12/202 Lisandra Antunes de Oliveira Mestre Unoesc

Plano Diretor Municipal 30 15/02 a 15/03/2021 Anderson Saccol Ferreira Mestre Unoesc Xanxerê

Desenvolvimento Regional 30 16/03 a 16/04/2021 Queila Giacomini Mestre Unoesc Xanxerê

Paisagismo Urbano 30 19/04 a 19/05/2021 Jose Nunes da Silva Alves Mestre Unoesc Xanxerê

Infraestrutura Urbana 30 20/05 a 21/06/2021 Anderson Saccol Ferreira Mestre Unoesc Xanxerê

Loteamento Urbano 30 22/06 a 22/07/2021 Rejane Bolzan Lunkes Especialista Unoesc Xanxerê

Patrimônio Histórico Urbano 30 23/07 a 23/08/2021 Erickson Rodrigues Do Espirito Santo Mestre Unoesc Xanxerê

Planejamento Urbano Sustentável 30 24/08 a 24/09/2021 Jane Meira Pilotto Doutora Unoesc Xanxerê

Intervenções Paisagísticas 30 27/09 a 27/10/2021 Jose Nunes da Silva Alves Mestre Unoesc Xanxerê

CARGA HORÁRIA TOTAL 360 HORAS

3.6. De acordo com o artigo 16 da Resolução nº 99 /CONSUN/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso é optativo e individual e, neste curso será realizado no formato de artigo científico.

IV.CONSIDERAÇÕES:

Todos os itens do projeto estão contemplados conforme previsão da Resolução 99 /CONSUN/2018. O projeto relaciona a documentação dos professores com a maior titulação que está previsto no cronograma inicial.

V - VOTO DO RELATOR:

Diante do exposto, sou de parecer favorável a alteração do Projeto Pedagógico do curso de Pós-graduação, especialização, em Planejamento Urbano, para oferta na Unoesc, na modalidade a distância.

Leonice Troiani - Relator

VI - DECISÃO DA CÂMARA

A Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, reunida em 18/03/2020, deliberou por unanimidade, aprovar o parecer do relator. Fábio Lazzarotti Presidente

Celso Paulo Costa Membro -

Jessica Romeiro Mota Membro

Evelacio Roque Kaufmann Membro

Marciele Maccari Membro

Gilson Luiz Leidens Membro

Ricardo Marcelo de Menezes Membro

Júlio Cesar Ribeiro Lyra Membro

Andressa Rocha da Silva Florek Membro

Leonice Troiani Membro - Relatora

Janine Lauschner Beltrame Membro

VII - PRESIDÊNCIA DO CONSUN

Aprovado pela Resolução 53/Consun/2020, em 18/03/2020.

Prof. Aristides Cimadon

Presidente do Conselho Universitário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 39/2018 de 16/05/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 186922 AND idambito = 4 LIMIT 1