UNOESC · SC

Resolução Consun nº 48/2023

Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Unoesc e Hust.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 48/CONSUN/2023

(Revogada pela Resolução Consun nº 138 /2023)

Aprova o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Unoesc e Hust.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação, Extensão e Inovação e Câmara de Administração e Normas, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc e do Hospital Universitário Santa Terezinha - Hust, nos termos do Parecer nº 47/Consun/2023, o qual é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 158 /Consun/2020.

Joaçaba-SC, em 06 de setembro de 2023.

Prof. Ricardo Antonio De Marco

Presidente do Conselho Universitário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 138/2023 de 17/11/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 197993 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 158/2020 de 02/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 190192 AND idambito = 4 LIMIT 1