UNOESC · SC

Resolução Consun nº 21/2026

Altera o Estatuto da Unoesc.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

RESOLUÇÃO Nº 21/CONSUN/2026

(Revogada pela Resolução Consun nº 37 /2026)

Altera o Estatuto da Unoesc.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Dr. Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o Regimento do Consun, ouvida a Câmara de Administração e Normas, RESOLVE:

Art. 1º Alterar o Estatuto da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, nos termos do Parecer nº 18/Consun/2026, o qual é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário, especialmente a Resolução nº 2 /Consun/2023.

Joaçaba-SC, em 30 de abril de 2026.

Prof. Dr. Ricardo Antonio De Marco

Presidente do Conselho Universitário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 37/2026 de 03/08/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 2/2023 de 08/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 192420 AND idambito = 4 LIMIT 1