Resolução Consun nº 195/2019
Aprova o Orçamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para 2020.
RESOLUÇÃO Nº 195/CONSUN/2019.
Aprova o Orçamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para 2020.
O Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina, no uso de suas competências, nos termos do artigo 9, inciso XVIII do Estatuto da Universidade do Oeste de Santa Catarina, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos do Parecer 195/Consun/2019, o Orçamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para o exercício de 2020.
Parágrafo único. O documento será encaminhado para aprovação da Assembleia Geral da mantenedora.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Joaçaba-SC, em 04 de dezembro de 2019.
Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Conselho Universitário
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA
(Credenciada pelo Decreto Presidencial de 14 de agosto de 1996, publicado no D.O.U. em 15 de agosto de 1996)
CÂMARA DE ADMINISTRAÇÃO E NORMAS
PARECER Nº 195/CAN/2019 APROVADO EM 04/12/2019
I - OBJETO DE ANÁLISE:
Orçamento para o exercício de 2020 da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, contemplando as atividades do ensino superior.
II - HISTÓRICO:
O Presidente Conselho Universitário CONSUN, encaminhou para análise e parecer o Orçamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina para o exercício 2020.
III - ANÁLISE:
O orçamento das atividades de Ensino Superior, abrange a totalidade das receitas, custos, e resultados da educação superior, sendo estruturado e projetado com a composição conforme segue:
a) Receita Operacional Bruta: projeta-se a Receita Operacional Bruta (ROB) de R$ 245.078 mil, decorrente de serviços educacionais (ensino, pesquisa, extensão e outras). Sobre esse montante, estima-se deduções de R$ 19.967 mil relativo a cancelamentos, descontos incondicionais bem como R$ 37.876 mil relativo a bolsas de estudo destinadas a manutenção do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Assim, a Receita Operacional Líquida (ROL), já deduzida das bolsas de estudo vinculadas ao CEBAS está orçada em R$ 187.234 mil.
b) Custos dos Serviços Educacionais: para os custos dos serviços educacionais, estima-se o montante de R$ 146.275 mil, equivalente ao comprometimento de 78,1% da ROL. Estes custos estão projetados em 9,0% a mais do que as projeções de execução para o exercício corrente de 2019. O custo com pessoal, principal componente desse conjunto de gastos, está estimado em R$ 113.003 mil; 60,4% da ROL. Os demais grupos de contas estão assim representados: terceiros R$ 9.186 mil; 4,9% da ROL, materiais R$ 4.333 mil; 2,3% da ROL, gerais R$ 9.648 mil; 5,2% da ROL, depreciações e amortizações R$ 6.799 mil; 3,6% da ROL e bolsas de estudo R$ 3.303 mil; 1,8% da ROL. Assim, o Resultado Bruto (antes das despesas operacionais), está orçada em R$ 40.959 mil; 21,9% da ROL.
c) Despesas Administrativas: para as despesas administrativas, estima-se o montante de R$ 33.187 mil, equivalente ao comprometimento de 17,7% da ROL. Estas despesas estão projetadas em 4,4% a mais do que as projeções de execução para o exercício corrente de 2019. A despesa com pessoal, principal componente desse conjunto de gastos, está estimado em R$ 20.285 mil; 10,8% da ROL. Os demais grupos de contas estão assim representados: terceiros R$ 8.385 mil; 4,5% da ROL, materiais R$ 1.236 mil; 0,7% da ROL, gerais R$ 987 mil; 0,5% da ROL, depreciações e amortizações R$ 2.190 mil; 1,2% da ROL e bolsas de estudo R$ 102 mil; 0,1% da ROL.
d) Outras Receitas e Despesas Operacionais: as outras receitas estão estimadas em R$ 5.238 mil; 2,8% da ROL, decorrente de outras receitas de serviços e da reversão de provisões. As outras despesas, compostas por projeções de provisão e despesas tributárias estão estimadas em R$ 1.910 mil; 1,0% da ROL.
e) Receitas e Despesas Financeiras: as receitas financeiras estão estimadas em R$ 9.366 mil e as despesas financeiras estão estimadas em R$ 5.015 mil. Assim, o resultado financeiro líquido fica estimado em R$ 4.350 mil; 2,3% da ROL.
f) Receitas e Despesas de Operações Internas: as operações internas de receitas e despesas são decorrentes de compensações e ressarcimentos entre as entidades mantidas pela Funoesc e também entre os Campi da Unoesc. No orçamento da Unoesc consta despesa com operação interna de R$ 1.211 mil; 0,6% da ROL, decorrente de compensação/ressarcimento do Campus de Joaçaba ao Hust pelas atividades do curso de Medicina.
g) Outras Receitas e Despesas: nesse grupo de contas estão previstas receitas e despesas de R$ 2.552 mil; 1,4% da ROL resultante de receitas de reversão de ações judiciais, recuperações e ressarcimentos de custos, despesas e perdas, alienação de ativos, ganhos de capital, subvenções sociais e doações recebidas, bem como de despesas de provisão de ações judiciais, doações concedidas, custo dos bens baixados ou alienados e indenizações judiciais.
h) O Superavit/Deficit do Período: para o exercício de 2020 projeta-se Superavit de R$ 16.791 mil, o que corresponde a 9,0% da ROL.
i) Investimentos: os investimentos previstos para o exercício 2020, somam R$ 18.031 mil e correspondem a 9,6% da ROL.
j) Empréstimos e Financiamentos: para o exercício de 2020, projeta-se amortização de saldo de empréstimo no montante de R$ 275 mil e captação de R$ 5.200 mil para dar viabilidade a parte dos investimentos.
IV - CONSIDERAÇÕES:
A estimativa de receitas foi elaborada
considerando o aumento das mensalidades em 4,5% (exceto o curso de Medicina cujo aumento acordado com o Diretório Central dos Estudantes - DCE será de 4,2%), e, levando em conta também os efeitos das alterações dos PPCs de diversos cursos e seus efeitos sobre a geração de receitas. Para os custos educacionais foram estimados os movimentos prováveis relativamente ao comportamento dos preços, especialmente
considerando o reajuste de salários com o INPC mais crescimento natural de triênios.
O comprometimento de receitas com a folha de pagamento está projetado em 59,21%, para o exercício de 2020, ante 58,45% que se considera provável para o exercício em execução de 2019. Apresentar observação às mudanças de metodologias havidas em relação ao orçamento de 2019.
V - VOTO DO RELATOR:
Diante do exposto, sou de parecer favorável à aprovação do Orçamento para o exercício de 2020 da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC.
Prof. Ricardo Antônio De Marco - Relator
VI - DECISÃO DO CONSUN
O Conselho Universitário reunido no dia 04/12/2019 deliberou, por unanimidade, aprovar as conclusões apresentadas.
Prof. Aristides Cimadon
Presidente do Conselho Universitário
Parecer nº _____/Consun/2019 -
ANEXO ÚNICO Orçamento 2020 AV% Em execução - Projeção 2019 AV% AH%
UNOESC - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2020
RECEITA OPERACIONAL BRUTA 245.078.570 130,9% 235.490.853 132,9% 4,1%
SERVIÇOS EDUCACIONAIS 245.078.570 130,9% 235.490.853 132,9% 4,1%
(-) DEDUÇÕES (57.843.625) - 30,9% (58.358.101) - 32,9% - 0,9%
(-) Deduções dos Serviços Educacionais (19.967.584) - 10,7% (21.706.002) - 12,3% - 8,0%
(-) Deduções de bolsas de estudo Cebas (37.876.041) - 20,2% (36.652.099) - 20,7% 3,3%
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 187.234.945 100,0% 177.132.752 100,0% 5,7%
(-) CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (146.275.026) - 78,1% (134.137.417) - 75,7% 9,0%
(-) CUSTOS EDUCACIONAIS (146.275.026) - 78,1% (134.137.417) - 75,7% 9,0%
(-) Pessoal (113.003.437) - 60,4% (106.844.965) - 60,3% 5,8%
(-) Terceiros (9.186.517) - 4,9% (8.673.992) - 4,9% 5,9%
(-) Materiais (4.333.036) - 2,3% (4.316.408) - 2,4% 0,4%
(-) Gerais (9.648.969) - 5,2% (7.098.492) - 4,0% 35,9%
(-) Depreciações/amortizações (6.799.393) - 3,6% (6.572.385) - 3,7% 3,5%
(-) Bolsas de estudo (3.303.674) - 1,8% (631.175) - 0,4% 423,4%
RESULTADO BRUTO 40.959.918 21,9% 42.995.335 24,3% - 4,7%
(-) DESPESAS ADMINISTRATIVAS (33.187.464) - 17,7% (31.792.750) - 17,9% 4,4%
(-) Pessoal (20.285.793) - 10,8% (19.570.999) - 11,0% 3,7%
(-) Terceiros (8.385.491) - 4,5% (8.040.240) - 4,5% 4,3%
(-) Materiais (1.236.445) - 0,7% (1.086.238) - 0,6% 13,8%
(-) Outros (987.560) - 0,5% (1.028.520) - 0,6% - 4,0%
(-) Depreciações/amortizações (2.190.130) - 1,2% (1.960.431) - 1,1% 11,7%
(-) Bolsa de Estudo (102.045) - 0,1% (106.321) - 0,1% - 4,0%
(+) OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 5.238.115 2,8% 1.620.096 0,9% 223,3%
(-) OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS (1.910.857) - 1,0% (1.955.617) - 1,1% - 2,3%
(+-) RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO 4.350.892 2,3% 4.145.874 2,3% 4,9%
(-+) RESULTADO OPERAÇÕES INTERNAS (1.211.836) - 0,6% (1.109.619) - 0,6% 0,0%
RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO 14.238.766 7,6% 13.903.319 7,8% 2,4%
(+/-)Outras Receitas e Despesas 2.552.433 1,4% 752.327 0,4% 239,3%
= SUPERAVIT/DEFICIT DO PERÍODO 16.791.199 9,0% 14.655.646 8,3% 14,6%
(-) INVESTIMENTOS (18.031.811) - 9,6%
(-) AMORTIZAÇÃO EMPRÉSTIMOS / PARCELAMENTOS (275.000) - 0,1%
(+) CAPTAÇÃO EMPRÉSTIMOS / PARCELAMENTOS 5.200.000 2,8%
(+) SUBVENÇÕES SOCIAIS 0 0,0%
(+) DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES 8.989.523 4,8%
= RESULTADO OPERACIONAL LÍQUIDO 12.673.911 6,8%
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:
Nenhum Ato.