Resolução Consun nº 152/2018
Altera o projeto pedagógico e a denominação do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização Fundiária.
RESOLUÇÃO Nº 152/CONSUN/2018.
Altera o projeto pedagógico e a denominação do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização Fundiária.
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o artigo 27, inciso III, do Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o projeto pedagógico e a denominação do Curso de Pós-graduação, especialização, em "Direito Imobiliário, Notarial e Registral" para Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Regularização Fundiária, para oferta na Unoesc, nos termos do Parecer nº 152/Consun/2018, o qual é parte integrante desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução 115 /Consun/2012.
Joaçaba-SC, em 14 de novembro de 2018.
Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Consun.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:
Resolução Consun nº 115/2012 de 03/12/2012 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 186573 AND idambito = 4 LIMIT 1