Resolução Consun nº 136/2018
Altera o projeto do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Penal e Processual Penal.
RESOLUÇÃO Nº 136/CONSUN/2018.
Altera o projeto do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Penal e Processual Penal.
O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o artigo 27, inciso III, do Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, RESOLVE:
Art. 1º Alterar o projeto pedagógico do Curso de Pós-graduação, especialização, em Direito Penal e Processual Penal, para oferta na Unoesc, nos termos do Parecer nº 136/Consun/2018, o qual é parte integrante desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Resolução 6 /Consun/2017.
Joaçaba-SC, em 26 de setembro de 2018.
Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Consun.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:
Resolução Consun nº 6/2017 de 08/03/2017 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 189525 AND idambito = 4 LIMIT 1