Resolução Consun nº 104/2020

RESOLUÇÃO Nº 104/CONSUN/2020

Autoriza o curso de Pós-graduação, especialização, em Saúde Mental Coletiva.

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Prof. Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, de acordo com o que estabelece o artigo 27, inciso III, do Regimento do Consun e deliberação da Câmara de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Projeto Pedagógico do curso de Pós-graduação, especialização, em Saúde Mental Coletiva, para oferta na Unoesc, na modalidade a distância, nos termos do Parecer nº 104/Consun/2020, o qual é parte integrante desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Joaçaba-SC, em 19 de agosto de 2020.

Prof. Aristides Cimadon, Presidente do Conselho Universitário

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA

(Credenciada pelo Decreto Presidencial de 14/agosto/96 (DOU: 15/08/96). Recredenciada: Portaria 1384 (DOU: 20/12/2018))

CÂMARA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO

Parecer nº 104/Consun/2020 Aprovado em: 19/08/2020.

I - OBJETO DE ANÁLISE: Projeto pedagógico do curso de pós-graduação, especialização, em Saúde Mental Coletiva, na modalidade a distância.

II - HISTÓRICO: A Presidência desta Câmara encaminhou a este relator solicitação de parecer referente à aprovação do Projeto pedagógico do curso de pós-graduação, especialização, em saúde mental coletiva, na modalidade a distância.

III - ANÁLISE: Número de vagas: 50 Turnos e locais de oferta: Conforme edital. Clientela: Profissionais graduados em Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Ciências da Saúde em geral. Objetivo:

Objetivo geral:

Ampliar o marco de referência dos profissionais da saúde em relação às políticas públicas de saúde mental, no âmbito da saúde coletiva.

Objetivos Específicos:

- Capacitar os profissionais da saúde para um olhar e intervenções ampliadas em Saúde Mental dentro das perspectivas e princípios do Sistema Único de Saúde;

- Sensibilizar e desenvolver capacidades, entre profissionais da saúde envolvidos com o apoio às redes substitutivas e às potencialidades desta rede, na direção da valorização das singularidades, do respeito aos direitos humanos, do acolhimento das diversidades e do engendramento de ações coletivas, interdisciplinares e intersetoriais para o maior exercício da cidadania e usufruto dos direitos sociais à saúde;

- Ampliar a compreensão a respeito das possibilidades de intervenções em saúde e possibilitar ao aluno identificar necessidades territoriais, planejar, organizar e executar ações e projetos de saúde mental no âmbito da saúde coletiva, a partir dos paradigmas da Reforma Psiquiátrica;

- Possibilitar uma relação mais humanizada e inclusiva entre todos os atores envolvidos no processo de cuidado em saúde mental - usuários, familiares, trabalhadores, gestores e comunidade;

- Capacitar os psicólogos e demais profissionais da saúde à compreensão do ser humano como um ser biopsicosociocultural;

- Conhecer melhor as práticas da Psicologia da Saúde.

5. Linhas de pesquisa: Psicologia, Saúde e Qualidade de Vida e Psicologia e Práticas Sociais.

6. Matriz curricular COMPONENTE CURRICULAR H CRONOGRAMA (dia/mês/ano)* PROFESSOR* TITULAÇÃO IES DE ORIGEM

Empreendedorismo e Inovação 30 12/04 a 12/05/2021 Fábio Lazzarotti Doutor Unoesc

Competências e Habilidades na Saúde 30 13/05 a 11/06/2021 Josiane Romancini Álvaro Cielo Mahl Mestre Mestre UNIVALI UFSC

Fundamentos da Cultura, Saúde e Sociedade 30 14/06 a 14/07/2021 Eva Lúcia da Costa Oliveira Anderson Luís Schuck Especialista Mestre UNILASALLE UFSC

Saúde Mental na Contemporaneidade 30 15/07 a 13/08/2021 Karla Gomes Nunes Lisandra Antunes de Oliveira Doutora Mestre URFGS PUC-RS

Política nacional da atenção à Saúde 30 16/08 a 16/09/2021 Ana Maria Martins Moser Mestre UNOESC

Ética e Cuidado em Saúde 30 17/09 a 15/10/2021 Verena Augustin Hoch Mestre UNOESC

Clínica dos Novos Serviços de Atenção Psicossocial 30 18/10 a 18/11/2021 Eva Lúcia da Costa Oliveira Especialista UNILASALLE

Educação em Saúde Coletiva 30 19/11 a 20/12/2021 Ana Maria Martins Moser Mestre UNOESC

Atenção Psicossocial à Infância, Adolescência e Juventude 30 14/02 a 14/03/2022 Karla Gomes Nunes Doutora URFGS

Direitos Humanos, Inclusão Social e Acessibilidade 30 15/03 a 15/04/2022 Anderson Schuck Mestre UFSC

A Problemática da Violência no Âmbito da Saúde Mental Coletiva 30 18/04 a 18/05/2022 Lisandra Antunes de Oliveira Mestre UNOESC

Tecnologias do Cuidado em Saúde Mental 30 19/05 a 20/06/2022 Eva Lúcia da Costa Oliveira Especialista UNILASALLE

CARGA HORÁRIA TOTAL 360 horas

* Os PPCs Institucionais trazem o cronograma/quadro docente da primeira oferta. As demais ofertas terão seu cronograma/quadro docente definido/aprovado pela Diretoria de PPGE.

7. Monografia ou TCC

De acordo com o artigo 16 da Resolução nº 99 /CONSUN/2018, o Trabalho de Conclusão de Curso é optativo e individual e, neste curso será realizado no formato de artigo científico.

IV - CONSIDERAÇÕES: Do projeto constam: caracterização, justificativa, dados gerais, matriz curricular, ementas e bibliografias. O projeto pedagógico do curso de pós-graduação, especialização, em saúde mental coletiva, está de acordo com as diretrizes e ordenamentos vigentes, atendendo a Resolução nº 99 /Consun/2018.

V - VOTO DO RELATOR: Diante do acima exposto, sou de parecer favorável à autorização do curso de Pós-Graduação, Especialização, em Saúde Mental Coletiva, em modalidade EAD e à aprovação do Projeto Pedagógico.

Fabio Jose Gomes - Relator

VI - DECISÃO DA CÂMARA

A Câmara de Ensino, Pesquisa e Extensão, reunida em 19/08/2020, deliberou por unanimidade aprovar o parecer do relator. Lindamir Secchi Gadler Presidente

Celso Paulo Costa Membro

Liliane Simara Fernandes Membro

Eduardo Ottobelli Chielle Membro

Gilson Luiz Leidens Membro

Claudio Luiz Orço Membro

Betania De Marco Membro

Daiane Pavan Membro

Julio Cesar Ribeiro Lyra Membro

Fabio Jose Gomes Membro - relator

Lisandra Antunes de Oliveira Membro

Nathália Francine Ogliari Membro

Jaciney Aparecida Danielli Membro

Solange Carlesso Fernandes Alves Membro

VII - PRESIDÊNCIA DO CONSUN

Aprovado pela Resolução: 104/Consun/2020, em 19/08/2020.

Prof. Aristides Cimadon

Presidente do Conselho Universitário

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.