Portaria Videira nº 5/2026
Revoga a Portaria Nº 169-2004/VRC/UNOESC-VDA.
PORTARIA Nº 5/UNOESC-VR/2026.
Revoga a Portaria Nº 169 -2004/VRC/UNOESC-VDA.
A Vice-reitora da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Campus de Videira professora CARLA FABIANA CAZELLA, no uso das atribuições, estabelecidas no art.14 do Estatuto da Unoesc, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a PORTARIA Nº 169 -2004/VRC/UNOESC-VDA que institui benefício referente a fornecimento de refeições gratuita aos funcionários técnico-administrativos de funções específicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria Nº 169 -2004/VRC/UNOESC-VDA.
Videira, 06 de maio de 2026.
Carla Fabiana Cazella
Vice-reitora da Unoesc Campus Videira
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Videira:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Videira:
Portaria Videira nº 169/2004 de 27/11/2004 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 191358 AND idambito = 4 LIMIT 1