Portaria Reitoria nº 99/2023

PORTARIA Nº 99/UNOESC-R/2023.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 159 /2024)

Nomeia os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) de todos os campi e instalações animais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc):

1. MÉDICOS VETERINÁRIOS: Titulares: Andrea de Oliveira Pinto; Andréia Buzatti; Ederson Bisognin Bortolotto; Giovana Camillo; Julia Lenzi Brollo; Laís de Muniz Arruda. Suplente: Edmilson Rodrigo Daneze. 2. BIÓLOGOS: Titulares: César Milton Baratto; Diego de Carvalho (Coordenador); Elisangela Bini Dorigon; Jackson Fábio Preuss. Suplente: Eliandra Mirlei Rossi

3. Representante da Sociedade Protetora dos Animais - Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro - Faunamiga.

Eliane Aparecida de Quadros

Art. 2º Nos termos do Regimento Interno da CEUA, aprovado pela Resolução nº 100 /CONSUN/2016, em seu artigo 15, o mandato dos membros será de 02 (dois) anos, admitindo-se a possibilidade de recondução.

Art. 3º As competências dessa Comissão estão relacionadas no artigo 24 da Resolução supracitada.

Art. 4º Estabelecer que a referida atividade será realizada e incluída nas horas de trabalho já contratadas, ou de forma benemerente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 15 /UNOESC-R/2023.

Joaçaba/SC, 05 de junho de 2023.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 159/2024 de 09/08/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 466942 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 15/2023 de 09/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203432 AND idambito = 4 LIMIT 1