Portaria Reitoria nº 9/2025
Nomeia o Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
PORTARIA Nº 9/UNOESC-R/2025
Nomeia o Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Nomear o professor Robison Tramontina, para ocupar o cargo de Coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (Mestrado e Doutorado) da Unoesc, cujas atribuições estão estabelecidas no regulamento do programa e nos ordenamentos internos da Instituição.
Art. 2º Determinar que a carga horária para o exercício da Coordenação do Curso de Mestrado e Doutorado será de 20h (vinte horas) semanais, e a porcentagem de adicional de função será aquela prevista na Resolução nº 40 /Cons.Adm/Funoesc/2014, art. 4º., VIII.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 01 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 83 /UNOESC-R/2018.
Joaçaba/SC, 05 de fevereiro de 2025.
Ricardo Antonio De Marco
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 83/2018 de 06/07/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203647 AND idambito = 4 LIMIT 1