Portaria Reitoria nº 88/2026
Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante do curso de presencial Direito, Campus de Xanxerê, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
PORTARIA Nº 88/UNOESC-R/2026
Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante do curso de presencial Direito, Campus de Xanxerê, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, professor Dr. Ricardo Antonio De Marco, no uso das suas atribuições, nos termos da Resolução nº 15 /CONSUN/2026, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso presencial de Direito, Campus de Xanxerê, conforme segue:
a) Cesar Marció;
b) Fernanda Oliveira (Coordenadora);
c) João Marcelo Lang;
d) Paulo Roberto Ramos Alves;
e) Roland Hamilton Marquardt Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 162 /UNOESC-R/2024.
Joaçaba-SC, 20 de abril de 2026.
Ricardo Antonio De Marco
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 162/2024 de 14/08/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 468230 AND idambito = 4 LIMIT 1