Portaria Reitoria nº 85/2018

PORTARIA Nº 85/UNOESC-R/2018

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 36 /2019)

Altera a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC.

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria CAPES nº 149, de 01 de agosto de 2017, que Regulamenta o Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC (CAPES), RESOLVE:

Art. 1º Alterar a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC, com os seguintes membros:

I - Coordenador do Programa de Pós-graduação:

Prof. Dr. Robison Tramontina.

II - Representante do Corpo Docente:

Prof. Dr. Rodrigo Garcia Schwarz.

III - Representante do Corpo Discente:

Rafaela Pederiva.

Art. 2º Os membros da referida Comissão não serão remunerados no desempenho desta função, devendo ter dispensa das outras obrigações na instituição nos horários das reuniões de trabalho da Comissão.

Art. 3º Em caso de demissão de qualquer um destes membros, ou afastamento voluntário ou compulsório, fica o membro, automaticamente, desligado de suas atribuições, devendo proceder-se à imediata substituição.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 132 /Unoesc-R/2015.

Joaçaba/SC, 26 de julho de 2018.

Prof. Aristides Cimadon, Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 36/2019 de 13/05/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 204810 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 132/2015 de 03/08/2015 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 202927 AND idambito = 4 LIMIT 1