Texto vigenteUNOESC · SC

Portaria Reitoria nº 83/2026

Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante do curso presencial de Direito, Campus de Chapecó, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

PORTARIA Nº 83/UNOESC-R/2026

Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante do curso presencial de Direito, Campus de Chapecó, da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, professor Dr. Ricardo Antonio De Marco, no uso das suas atribuições, nos termos da Resolução nº 15 /CONSUN/2026, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Núcleo Docente Estruturante - NDE do curso presencial de Direito, Campus de Chapecó, conforme segue:

a) Cláudia Cinara Locateli;

b) Diego Beal;

c) Robison Tramontina;

d) Rodrigo Otavio Cruz e Silva;

e) Roland Hamilton Marquardt Neto (Coordenador) .

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 162 /UNOESC-R/2024.

Joaçaba-SC, 20 de abril de 2026.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 162/2024 de 14/08/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 468230 AND idambito = 4 LIMIT 1