Portaria Reitoria nº 83/2021

PORTARIA Nº 83/UNOESC-R/2021

Reestrutura o Acervo Acadêmico da Unoesc.

O Prof. Aristides Cimadon, Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina, no uso das competências do seu cargo e em atendimento à legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Reestruturação/Adequação do Acervo Acadêmico da Unoesc, que tem por objetivos:

I - Reestruturar a organização, guarda e gestão do Acervo Acadêmico da Unoesc, segundo a classificação e temporalidade estabelecidas pela Regulação do MEC;

II - Estabelecer procedimentos para integrar, padronizar e coordenar as atividades de guarda, acesso e gestão do Acervo Acadêmico da Unoesc, pelos diversos Setores e campi da Instituição;

III - Manter todo o Acervo Acadêmico da Instituição, ou sob sua guarda, organizado e em condições adequadas de conservação, fácil acesso e pronta consulta;

IV - Consolidar como principal meio de arquivamento do Acervo Acadêmico da Instituição o formato digital.

Art. 2º Alterar a Comissão para implantar o Plano referido no art. 1º, composta pelos seguintes membros:

I - Procuradora Educacional Institucional (Coordenadora da Comissão);

II - Secretaria Acadêmica Institucional;

III - Coordenador Geral de Tecnologia e Informação;

IV - Coordenador Geral da Biblioteca;

V - Encarregada de Proteção de Dados.

Art. 3º São atribuições da Comissão:

I - Implantar o Plano de Reestruturação do Acervo Acadêmico da Unoesc;

II - Orientar e controlar a atualização do Acervo Acadêmico da Unoesc de acordo com a legislação em vigor e a periodicidade dos documentos;

III - Propor melhorias na organização, guarda, acesso e gestão do Acervo Acadêmico da Unoesc.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 13 /UNOESC-R/2019.

Joaçaba/SC, 28 de julho de 2021.

Aristides Cimadon, Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 13/2019 de 11/02/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 204885 AND idambito = 4 LIMIT 1