Portaria Reitoria nº 6/2026
Revoga as portarias que especifica.
PORTARIA Nº 6/UNOESC-R/2026
Revoga as portarias que especifica.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Revogar as seguintes portarias:
I - Portaria nº 100 /UNOESC-R/2021, que cria a ouvidoria da Unoesc;
II - Portaria nº 79 /UNOESC-R/2024, que nomeia a Encarregada de Proteção de Dados da Unoesc e das Unidades de Educação Básica, mantidas pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc);
III - Portaria nº 80 /UNOESC-R/2024, que nomeia a Ouvidora da Unoesc.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 28 de janeiro de 2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 100 /UNOESC-R/2021, Portaria nº 79 /UNOESC-R/2024 e Portaria nº 100/UNOESC-R/2024.
Joaçaba/SC, 29 de janeiro de 2026.
Ricardo Antonio De Marco
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 100/2021 de 20/09/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203282 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria Reitoria nº 79/2024 de 02/05/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 212506 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria Reitoria nº 80/2024 de 02/05/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 212493 AND idambito = 4 LIMIT 1