Portaria Reitoria nº 58/2022

PORTARIA Nº 58/UNOESC-R/2022

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 157 /2023)

Altera a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC.

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria CAPES nº 149, de 01 de agosto de 2017, que regulamenta o Programa e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC (CAPES), RESOLVE:

Art. 1º Alterar a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC, com os seguintes membros:

I - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito:

Prof. Dr. Robison Tramontina.

II - Representante do Corpo Docente:

Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz

III - Representante do Corpo Discente (Doutorado):

Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz

IV - Representante do Corpo Discente (Mestrado):

Natálie Vailatti

V - Representante do SAE

Halien Fabiola Cassaro

Art. 2º Os membros da referida Comissão não serão remunerados no desempenho desta função, devendo ter dispensa das outras obrigações na instituição nos horários das reuniões de trabalho da Comissão.

Art. 3º Em caso de demissão de qualquer um destes membros, ou afastamento voluntario ou compulsório, fica o membro, automaticamente, desligado de suas atribuições, devendo proceder-se à imediata substituição.

Art. 4º Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 16 /Unoesc-R/2020.

Registra-se e Publica-se.

Joaçaba/SC, 23 de março de 2022.

Prof. Aristides Cimadon

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 157/2023 de 03/04/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 16/2020 de 06/04/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203011 AND idambito = 4 LIMIT 1