Portaria Reitoria nº 4/2023

PORTARIA Nº 4/UNOESC-R/2023.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 18 /2023)

Nomeia a Procuradora Educacional Institucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc.

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso XIII, do parágrafo único, do art. 14 do Estatuto da Universidade, RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Professora Claudia Elisa Grasel, para exercer a função de Procuradora Educacional Institucional da Unoesc, diretamente vinculada ao Reitor da Universidade, nos termos da legislação pertinente.

Parágrafo único. Concomitante às atividades de PI, a empregada acima nomeada deverá exercer as atividades de coordenação do Setor de Regulação Acadêmica junto à Pró-reitora Acadêmica da Unoesc, exercendo as funções estabelecidas na Portaria nº 63 /UNOESC-R/2020.

Art. 2º Determinar que a dedicação às funções acumuladas será de 40 (quarenta) horas semanais, incluídas nelas, como obrigatoriedade, 08 (oito) horas semanais em atividades acadêmicas, cuja remuneração se fará nos termos do Plano de Cargos, Salários e de Carreira dos Docentes da Unoesc, com adicional de função de acordo com a Resolução nº 40 /CONS.ADM/FUNOESC/2014, art.4º, XII.

Art. 3º Esta Portaria tem efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2023, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 132 /UNOESC-R/2022.

Joaçaba, 02 de fevereiro de 2023.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 18/2023 de 13/02/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203353 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 132/2022 de 19/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203447 AND idambito = 4 LIMIT 1