Portaria Reitoria nº 34/2023

PORTARIA Nº 34/UNOESC-R/2023.

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 50 /2024)

Nomeia o Diretor da Unidade de Educação Básica, Colégio Superativo - Joaçaba/SC.

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 28 do Regimento Interno da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), RESOLVE:

Art. 1º Nomear o professor Leoberto Ricardo Grigollo, Diretor da Unidade de Educação Básica, Colégio Superativo/Joaçaba/SC, mantida da Funoesc.

Parágrafo único. O exercício do cargo de Diretor não dá direito a estabilidade e garantia de emprego, podendo ser exonerado ad nutum .

Art. 2º Estabelecer que as atribuições do cargo de diretor estão estabelecidas de acordo com o Regimento da Unidade de Educação Básica, Colégio Superativo.

Art. 3º Determinar que a dedicação ao cargo seja de 40 (quarenta) horas semanais, incluídas nelas, como obrigatoriedade, 08 (oito) horas semanais em atividades acadêmicas, cuja remuneração está prevista no Plano de Cargos, Salários e de Carreira dos Docentes da Unoesc, somando-se um percentual de 20% (vinte por cento) sobre a remuneração básica de 32 horas como gratificação de função do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 86 /UNOESC-R/2021.

Joaçaba, 01 de março de 2023.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 50/2024 de 25/03/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 209297 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 86/2021 de 01/08/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203296 AND idambito = 4 LIMIT 1