Portaria Reitoria nº 210/2026
Altera a constituição da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Chapecó/SC.
PORTARIA Nº 210/UNOESC-R/2026
Altera a constituição da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Chapecó/SC.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Prof. Ricardo Antonio de Marco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC, com os seguintes membros:
I - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito:
Prof. Dr. Robison Tramontina.
II - Representante do Corpo Docente:
Profa. Dra. Cláudia Cinara Locateli.
III - Representantes do Corpo Discente:
Cátia Regina Grando Ressener;
Júlia Gabriela Warmling Pereira.
Art. 2º Estabelecer que a remuneração dessa atividade está incluída nas horas de trabalho já contratadas, ou de forma benemerente, devendo ter dispensa das outras obrigações na instituição nos horários das reuniões de trabalho da Comissão.
Art. 3º Em caso de demissão de qualquer um dos membros da referida Comissão, ou afastamento voluntário ou compulsório, fica o membro, automaticamente desligado de suas atribuições, devendo proceder-se à imediata substituição.
Art. 4º Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 157 /UNOESC-R/2023.
Joaçaba/SC, 10 de agosto de 2026.
Ricardo Antonio De Marco
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 157/2023 de 03/04/2025 - Norma em vigor