Portaria Reitoria nº 183/2026
Revoga as Instruções Normativas que especifica.
PORTARIA Nº 183/UNOESC-R/2026
Revoga as Instruções Normativas que especifica.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Professor Ricardo Antonio De Marco, e a Procuradora da Fundação da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), Professora Cleunice Fátima Frozza, no uso das suas atribuições,
RESOLVEM:
Art. 1º Revogar as seguintes Instruções Normativas:
I - Instrução Normativa nº 1 /2016 UNOESC-R/2016 que estabelece procedimentos sobre a operacionalização da jornada de trabalho dos empregados técnico-administrativos e docentes da Unoesc;
II - Instrução Normativa nº 1 /2017 UNOESC-R/2017, que estabelece procedimentos para autorização e alterações no Plano de Atividades do Docentes (PAD) na Unoesc.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial, a Instrução Normativa nº 1 /2016 UNOESC-R/2016 e Instrução Normativa nº 1 /2017 UNOESC-R/2017.
Joaçaba/SC, 22 de maio de 2026. Cleunice Fátima Frozza Procuradora da Funoesc Ricardo Antonio De Marco Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Instrução Normativa nº 1/2016 de 12/05/2016 - Norma em vigor
Instrução Normativa nº 1/2017 de 22/06/2017 - Norma em vigor