Portaria Reitoria nº 162/2024

PORTARIA Nº 162/UNOESC-R/2024

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 88 /2026)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 87 /2026)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 86 /2026)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 85 /2026)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 84 /2026)

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 83 /2026)

Reconstitui o Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, professor Ricardo Antonio De Marco, no uso das suas atribuições, nos termos da Resolução nº 203 /CONSUN/2010, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros do Núcleo Docente Estruturante-NDE do curso de Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina, para cada um dos campi onde o curso é ofertado, conforme segue:

I - Campus de Chapecó:

a) Claudia Cinara Locateli;

b) Diego Beal;

c) Robison Tramontina;

d) Rodrigo Otavio Cruz e Silva;

e) Roland Hamilton Marquardt Neto (Coordenador).

II - Campus de Joaçaba:

a) Cristhian Magnus De Marco;

b) Leonardo Sanguanini;

c) Magda Cristiane Detsch da Silva (Coordenadora);

d) Paulo Junior Trindade dos Santos;

e) Cesar Marció.

III - Campus de São Miguel do Oeste e de Pinhalzinho:

a) Alexandra Vanessa Klein Perico;

b) Fernanda Trentin (Coordenadora Pz);

c) Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz;

d) Lucíola Fabrete Lopes Nerilo;

e) Peterson Fernando Schaedler (Coordenador Sm);

IV - Campus de Videira:

a) Cesar Marció;

b) Márcia Coser Petri (Coordenadora);

c) Marco André Serighelli;

d) Paulo Junior Trindade dos Santos;

e) Ricardo Emílio Zart.

V - Campus de Xanxerê:

a) Cesar Marció;

b) Fernanda Oliveira (Coordenadora);

c) João Marcelo Lang;

d) Paulo Roberto Ramos Alves;

e) Roland Hamilton Marquardt Neto.

§1.º O Núcleo Docente Estruturante tem por finalidade fomentar e acompanhar o processo de concepção, consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do Curso e, como atribuições:

I - zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais no âmbito do curso;

II - zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;

III - contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;

IV - indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com as políticas públicas relativas à área de conhecimento do curso.

§ 2º Coordenar as atividades do Núcleo Docente Estruturante no seu campus é atribuição, preferencialmente, do coordenador do curso.

§ 3º O Núcleo Docente Estruturante possui atribuições distintas e complementares às do Colegiado de Curso, que têm sua constituição e normas definidas no Regimento da Unoesc.

Art. 2º O Núcleo Institucional do Curso (NIC), composto pelos coordenadores do curso, terá um articulador escolhido por seus pares que responderá às seguintes atribuições:

I - articular e acompanhar o processo de concepção, implementação, consolidação e contínua atualização do projeto pedagógico do curso;

II - prover a convocação para as reuniões do NIC;

III - responsabilizar-se pela elaboração, aprovação e publicação das atas das reuniões;

IV - zelar pelo cumprimento mínimo de duas reuniões anuais do NIC;

V - promover a interlocução com as demais instâncias da Universidade em questões institucionais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogando a Portaria nº 128 /UNOESC-R/2023 e demais disposições em contrário.

Profa. Jaciney Aparecida Danielli

Pró-reitora de Ensino

Prof. Dr. Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Joaçaba-SC, em 14 de agosto de 2024.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 83/2026 de 20/04/2026 - Norma em vigor

Portaria Reitoria nº 84/2026 de 20/04/2026 - Norma em vigor

Portaria Reitoria nº 86/2026 de 20/04/2026 - Norma em vigor

Portaria Reitoria nº 85/2026 de 20/04/2026 - Norma em vigor

Portaria Reitoria nº 87/2026 de 20/04/2026 - Norma em vigor

Portaria Reitoria nº 88/2026 de 20/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 128/2023 de 30/08/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 491953 AND idambito = 4 LIMIT 1