Portaria Reitoria nº 16/2020
Altera a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC.
PORTARIA Nº 16/UNOESC-R/2020
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 58 /2022)
Altera a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria CAPES nº 149. De 01 de agosto de 2017, que Regulamenta o Programa e Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior - PROSUC (CAPES), RESOLVE:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão de Bolsas do PROSUC (CAPES), do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC, com os seguintes membros:
I - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito:
Prof. Dr. Robison Tramontina.
II - Representante do Corpo Docente:
Profa. Dra. Thaís Janaina Wenczenovicz.
III - Representante do Corpo Discente (Mestrado):
Ane Michelina Dalbosco Battirola.
IV - Representante do Corpo Discente (Doutorado):
Gabriele Ana Paula Danielli Schmitz.
V - Representante do SAE:
Rubielle Elis Elfe Cunha.
Art. 2º Os membros da referida Comissão não serão remunerados no desempenho desta função, devendo ter dispensa das outras obrigações na instituição nos horários das reuniões de trabalho da Comissão.
Art. 3º Em caso de demissão de qualquer um destes membros, ou afastamento voluntario ou compulsório, fica o membro, automaticamente, desligado de suas atribuições, devendo proceder-se à imediata substituição.
Art. 4º Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 36 /Unoesc-R/2019.
Registra-se e Publica-se.
Joaçaba/SC, 06 de abril de 2020
Prof. Aristides Cimadon, Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 58/2022 de 23/03/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203467 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 36/2019 de 13/05/2019 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 204810 AND idambito = 4 LIMIT 1