Portaria Reitoria nº 159/2024

PORTARIA Nº 159/UNOESC-R/2024

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 91 /2025)

Nomeia os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) de todos os campi e instalações animais da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc):

I. Médicos Veterinários Titulares: Andrea de Oliveira Pinto; Andréia Buzatti; Ederson Bisognin Bortolotto; Giovana Camillo; Julia Lenzi Brollo; Suplente: Edmilson Rodrigo Daneze.

II - Biólogos

Titulares:

César Milton Baratto;

Diego de Carvalho (Coordenador);

Elisangela Bini Dorigon;

Jackson Fábio Preuss.

Manuela Gazzoni dos Passos

Suplente: Eliandra Mirlei Rossi

III - Representante da Sociedade Protetora dos Animais - Associação de Proteção Animal e Ambiental de Capinzal e Ouro - Faunamiga.

Eliane Aparecida de Quadros

Art. 2º Nos termos do Regimento Interno da CEUA, aprovado pela Resolução nº 100 /CONSUN/2016, em seu artigo 15, o mandato dos membros será de 02 (dois) anos, admitindo-se a possibilidade de recondução.

Art. 3º As competências dessa Comissão estão relacionadas no artigo 24 da Resolução supracitada.

Art. 4º Estabelecer que a referida atividade será realizada e incluída nas horas de trabalho já contratadas, ou de forma benemerente.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 99 /UNOESC-R/2023.

Joaçaba/SC, 09 de agosto de 2024.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 91/2025 de 07/07/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 504125 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 99/2023 de 05/06/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203434 AND idambito = 4 LIMIT 1