Portaria Reitoria nº 157/2023
Altera a constituição da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Chapecó/SC.
PORTARIA Nº 157/UNOESC-R/2023
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 210 /2026)
Altera a constituição da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus de Chapecó/SC.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Ricardo Antonio de Marco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Alterar a constituição da Comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado, oferecido na Unoesc Chapecó/SC, com os seguintes membros:
I - Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito:
Prof. Dr. Robison Tramontina.
II - Representante do Corpo Docente:
Prof. Dr. Thiago Santos Rocha
III - Representantes do Corpo Discente:
Irenice Tressoldi e Émelyn Linhares
Art. 2º Os membros da referida Comissão não serão remunerados no desempenho desta função, devendo ter dispensa das outras obrigações na instituição nos horários das reuniões de trabalho da Comissão.
Art. 3º Em caso de demissão de qualquer um destes membros ou afastamento voluntário ou compulsório, fica o membro, automaticamente, desligado de suas atribuições, devendo proceder-se à imediata substituição.
Art. 4º Essa Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 58 /Unoesc-R/2022.
Registra-se e Publica-se.
Joaçaba/SC, 3 de Abril de 2025.
Prof. Ricardo Antonio de Marco
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 210/2026 de 10/08/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 58/2022 de 23/03/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203467 AND idambito = 4 LIMIT 1