Portaria Reitoria nº 127/2025
Nomeia a comissão de avaliação do processo de seleção de discentes para ingresso nas turmas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
PORTARIA Nº 127/UNOESC-R/2025
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 198 /2026)
Nomeia a comissão de avaliação do processo de seleção de discentes para ingresso nas turmas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc).
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Professor Ricardo Antonio De Marco, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a comissão de avaliação do processo de seleção de discentes para ingresso nas turmas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unoesc, composta pelos seguintes membros:
I - Beatriz Cardoso Montanhana;
II - Paulo Junior Trindade dos Santos;
III - Robison Tramontina;
IV - Thaís Janaina Wenczenovicz.
Art. 2º Estabelecer que a remuneração dessa atividade está incluída nas horas de trabalho já contratadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 120 /UNOESC-R/2022.
Joaçaba/SC, 04 de dezembro de 2025.
Ricardo Antonio De Marco
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 198/2026 de 21/07/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 120/2022 de 05/08/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203406 AND idambito = 4 LIMIT 1