Portaria Reitoria nº 120/2022
Nomeia a comissão de avaliação do processo de seleção de discentes para ingresso nas turmas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Unoesc.
PORTARIA Nº 120/UNOESC-R/2022
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 127 /2025)
Nomeia a comissão de avaliação do processo de seleção de discentes para ingresso nas turmas de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Unoesc.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Nomear a comissão de avaliação do processo de seleção de discentes para ingresso nas turmas de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da Unoesc, composta pelos seguintes membros:
Robison Tramontina - Coordenador;
Cristhian Magnus De Marco;
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz;
Regina Stela Corrêa Vieira - Docente.
Art. 2º Estabelecer que a remuneração dessa atividade está incluída nas horas de trabalho já contratadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 76 /Unoesc-R/2021 e a Portaria nº 132 /Unoesc-R/2020.
Joaçaba, 05 de agosto de 2022.
Prof. Aristides Cimadon
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 127/2025 de 04/12/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 512468 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 76/2021 de 06/07/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203263 AND idambito = 4 LIMIT 1
Portaria Reitoria nº 132/2020 de 16/10/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 202888 AND idambito = 4 LIMIT 1