Portaria Reitoria nº 112/2022
Nomeia o Procurador Institucional da Unoesc.
PORTARIA Nº 112/UNOESC-R/2022
(Revogada pela Portaria Reitoria nº 132 /2022)
Nomeia o Procurador Institucional da Unoesc.
O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, Professor Aristides Cimadon, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 14, II do Estatuto da Universidade c/c o art. 4º, IX do seu Regimento, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Jaciney Aparecida Danielli, para exercer a função de Procurador Institucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, diretamente vinculado ao Reitor da Universidade, nos termos da legislação pertinente.
Parágrafo único. Concomitante às atividades de PI, a funcionária acima nomeada deverá exercer as atividades de coordenar o Setor de Regulação Acadêmica da Unoesc junto à Pró - Reitoria Acadêmica da Unoesc, exercendo as funções estabelecidas na Portaria nº 63 /Unoesc-R/2020.
Art. 2º Determinar que a dedicação às funções de Procurador Institucional e de coordenação do Setor de Regulação Acadêmica da Unoesc será de 40 (quarenta) horas semanais, cuja remuneração se fará nos termos do Plano de Cargos, Salários e de Carreira dos Docentes da Unoesc, e da Resolução nº 40 /Cons.Adm/Funoesc/2014, art. 4º, XII, com a obrigatoriedade de lecionar 8 (oito) horas semanais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de agosto de 2022, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria nº 64 /Unoesc-R/2020.
Joaçaba, 28 de julho de 2022.
Aristides Cimadon
Reitor da Unoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 132/2022 de 19/09/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 203447 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 64/2020 de 21/05/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 202966 AND idambito = 4 LIMIT 1