Texto vigenteUNOESC · SC

Portaria Reitoria nº 111/2023

Estabelecer a representação da Universidade do Oeste de Santa Catarina no Projeto Desmaterialização da Receita Federal do Brasil.

PORTARIA Nº 111/UNOESC-R/2023.

Estabelecer a representação da Universidade do Oeste de Santa Catarina no Projeto Desmaterialização da Receita Federal do Brasil.

O Reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc, professor Ricardo Antonio De Marco, no uso das atribuições, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer que a representação institucional da Universidade do Oeste de Santa Catarina no Projeto Desmaterialização da Receita Federal do Brasil, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOA nº 64/2022, será feita pela professora Márcia Marcondes Diniz de Freitas.

Art. 2º Estabelecer que a remuneração dessa atividade está incluída nas horas de trabalho já contratadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Joaçaba, 02 de agosto de 2023.

Ricardo Antonio De Marco

Reitor da Unoesc

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Nenhum Ato.