Portaria HUST nº 54/2021

PORTARIA Nº 54/HUST-DG/2021

(Revogada pela Portaria HUST nº 29 /2022)

Altera a constituição do Comitê para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST.

O Diretor Geral do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, Professor Alciomar Antônio Marin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a constituição do Comitê para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com a finalidade de estabelecer orientação aos dirigentes do HUST, sobre os processos, estruturas, formas de operação e procedimento para atendimentos de tais ditames legais. O Comitê será constituído pelos membros:

I - Marcelo Zanoni - Presidente;

II - Adriano José Johann;

III - Caetano Raphael Cardoso;

IV - Roni Edson Fabro;

V - Magali Sartori;

VI - Simone Rodrigues;

VII - Aline Maria Gemelli.

Art. 2º O Comitê tem autonomia para convocar representantes dos demais setores para análise e encaminhamento de novos processos, sendo, seus relatórios e encaminhamentos, validados pelos dirigentes da Instituição.

Art. 3º Os membros do Comitê não perceberão remuneração para essa atividade, devendo as horas dedicadas a essa atividade estarem inclusas nas horas já contratadas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 39 /HUST-DG/2021.

Joaçaba, 13 de dezembro de 2021

Alciomar Antônio Marin

Diretor Geral

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria HUST:

Portaria HUST nº 29/2022 de 22/12/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 196867 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria HUST:

Portaria HUST nº 39/2021 de 13/05/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 196691 AND idambito = 4 LIMIT 1