Portaria HUST nº 34/2020

PORTARIA Nº 34/HUST-DG/2020

(Revogada pela Portaria HUST nº 41 /2020)

Constitui o Comitê para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST.

O Diretor Geral do Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, Professor Alciomar Antônio Marin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Constituir o Comitê para adequação da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, com a finalidade de estabelecer orientação aos dirigentes do HUST, sobre os processos, estruturas, formas de operação e procedimento para atendimentos de tais ditames legais. O Comitê será constituído pelos membros:

I - Rodrigo Fabiano Bet - Presidente;

II - Adriano José Johann;

III - Caetano Raphael Cardoso;

IV - Marcelo Zanoni;

V - Cleyton Dal Pra;

VI - Renita Barbara Henicka.

Art. 2º O Comitê tem autonomia para convocar representantes dos demais setores para análise e encaminhamento de novos processos, sendo, seus relatórios e encaminhamentos, validados pelos dirigentes da Instituição.

Art. 3º Os membros do Comitê não perceberão remuneração para essa atividade, devendo as horas dedicadas a essa atividade estarem inclusas nas horas já contratadas.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joaçaba, 14 de outubro de 2020

Alciomar Antônio Marin Diretor Geral

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria HUST:

Portaria HUST nº 41/2020 de 23/11/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 196702 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria HUST:

Nenhum Ato.