Portaria FUNOESC nº 16/2024
Nomeia a Procuradora Jurídica Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc).
PORTARIA Nº 16/FUNOESC/2024.
(Revogada pela Portaria FUNOESC nº 37/2025)
Nomeia a Procuradora Jurídica Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc).
O Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), Prof. Genesio Téo, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Funoesc, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Elisandra Riffel Cimadon, como Procuradora Jurídica Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), para desempenhar as funções inerentes ao cargo, cujas atribuições serão aquelas fixadas por meio de procuração do Presidente da Funoesc.
Art. 2º Estabelecer que as funções inerentes ao cargo sejam exercidas no âmbito do contrato de trabalho vigente junto a Funoesc e Reitoria da Unoesc, em regime de 40h semanais, nos termos do Plano de Cargos, Salários e de Carreira dos Docentes da Funoesc, com adicional de função de acordo com o art. 5 da Resolução nº 53 /CONS.ADM/FUNOESC/2020.
Art. 3º Esta Portaria tem efeito a partir de 02 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 13/FUNOESC/2024.
Joaçaba, SC, 03 de maio de 2024.
Prof. Genesio Téo
Presidente da Funoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 37/2025 de 22/12/2025 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 13/2024 de 02/05/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 212490 AND idambito = 4 LIMIT 1