Portaria FUNOESC nº 13/2024
Nomeia a Procuradora Jurídica Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc).
PORTARIA Nº 13/FUNOESC/2024.
(Revogada pela Portaria FUNOESC nº 16/2024)
Nomeia a Procuradora Jurídica Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc).
O Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), Prof. Genesio Téo, no uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Funoesc, RESOLVE:
Art. 1º Nomear Elisandra Riffel Cimadon, como Procuradora Jurídica Geral da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc), para desempenhar as funções inerentes ao cargo, cujas atribuições serão aquelas fixadas por meio de procuração do Presidente da Funoesc.
Art. 2º Estabelecer que as funções inerentes ao cargo sejam exercidas no âmbito do contrato de trabalho vigente junto a Funoesc e Reitoria da Unoesc, em regime de 40h (quarenta horas) semanais, nos termos do Plano de Cargos, Salários e de Carreira dos Docentes da Unoesc, com adicional de função de acordo com a Resolução nº 40 /CONS.ADM/FUNOESC/2014, art.4º, inciso XI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 18/FUNOESC/2020.
Joaçaba, SC, 02 de maio de 2024.
Prof. Genesio Téo
Presidente da Funoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 16/2024 de 03/05/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 212502 AND idambito = 4 LIMIT 1
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 18/2020 de 18/12/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 201649 AND idambito = 4 LIMIT 1