Portaria FUNOESC nº 1/2025
Reajusta os valores de que trata o art. 6º. do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc).
PORTARIA Nº 1/FUNOESC/2025
(Revogada pela Portaria FUNOESC nº 8/2026)
Reajusta os valores de que trata o art. 6º. do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (Funoesc).
O Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Funoesc, Prof. Genesio Téo, no uso das atribuições legais que lhe confere art. 18, do Estatuto da Funoesc e parágrafo único do art. 6º., do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc (Resolução nº 02 /ASSEMBLEIAGERAL/2024), RESOLVE:
Art. 1º Reajustar os valores de que trata o art. 6º., do Regulamento de Contratação de compras, serviços, obras, alienações e locações da Funoesc (Resolução nº 02 /ASSEMBLEIAGERAL/2024), em 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), correspondente ao IPCA do período (2024), na seguinte forma: Modalidade de procedimento para contratações Demais Relacionadas a trabalhos de engenharia
Compra direta mediante simples pesquisa de mercado: R$ 26.762,32 R$ 50.551,01
Compra mediante 3 (três) orçamentos: R$ 261.109,56 R$ 490.539,52
Concorrência: acima de R$ 261.109,57 R$ 490.539,53
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial, a Portaria nº 11/FUNOESC/2023.
Joaçaba/SC, 27 de janeiro de 2025.
Genesio Téo
Presidente da Funoesc
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 8/2026 de 19/02/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria FUNOESC:
Portaria FUNOESC nº 11/2023 de 22/03/2023 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 201667 AND idambito = 4 LIMIT 1
Resolução da Assembleia Geral nº 2/2024 de 09/04/2024 - Norma em vigor