Portaria FUNOESC nº 1/2019

PORTARIA Nº 1/FUNOESC/2019

(Revogada pela Portaria FUNOESC nº 19/2024)

Nomeia a Diretora da Unidade de Educação Básica, Colégio Superação-Videira/SC.

O Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - Funoesc, professor Genesio Téo, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto da Funoesc, art.18,

§3º, II, RESOLVE:

Art. 1º Nomear Rosangela Maria Fontana, brasileira, inscrita no CPF (nº ocultado) , residente e domiciliada em Videira/SC, Diretora da Unidade de Educação Básica, Colégio Superação-Videira/SC, mantida da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina-Funoesc.

Art. 2º Estabelecer, de acordo com o art. 5º,

§ 1º do Regimento da Unidade de Educação Básica, Colégio Superação, as seguintes atribuições:

I - executar e fazer executar a política administrativa, coordenando e controlando a execução das atividades educacionais;

II - cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e as demais deliberações dos demais órgãos sociais;

III - zelar pelo fiel cumprimento de toda a legislação aplicável às Unidades, na esfera de sua competência;

IV - praticar, na esfera administrativa, todos os atos necessários à boa ordem e eficiência dos serviços;

V - coordenar a equipe pedagógica da respectiva unidade;

VI - participar dos processos de contratação, nomeação e demissão de profissionais da educação, de acordo com as leis vigentes para cada categoria, além de respeitar as decisões das instâncias superiores da FUNOESC.

Art. 3º Determinar que a dedicação ao cargo seja de 40 (quarenta) horas semanais e a porcentagem do adicional de função será de 50% sobre o básico de 40 horas, com a obrigatoriedade de lecionar 8 horas/aula semanais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de 1º de fevereiro de 2019, revogadas as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 05/FUNOESC/2018.

Publique-se e Registre-se,

Joaçaba-SC, 01 de fevereiro de 2019.

Prof. Genesio Téo, Presidente da FUNOESC.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria FUNOESC:

Portaria FUNOESC nº 19/2024 de 27/05/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria FUNOESC:

Portaria FUNOESC nº 5/2018 de 22/08/2018 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 201584 AND idambito = 4 LIMIT 1