Resolução Consun nº 20/2025

RESOLUÇÃO Nº 20/CONSUN/2025

Aprova a alteração da Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas dos campi de Chapecó e São Lourenço do Oeste da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. Claudio Alcides Jacoski, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE:

Art. 1º Aprova a alteração da Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas dos campi de Chapecó e São Lourenço do Oeste da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), de acordo com o parecer nº 051/C.GESTOR/2025, ata nº 004/CONSUN/2025 e documento em anexo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 11 /CONSUN/2021.

Publique-se.

Chapecó - SC, 24 de julho de 2025.

ANEXO RESOLUÇÃO Nº 020/CONSUN/2025

POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE COLEÇÕES DAS BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ -

UNOCHAPECÓ E UNO SÃO LOURENÇO DO OESTE

Aprova a alteração da Política de Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas dos campi de Chapecó e São Lourenço do Oeste da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). 0

1. APRESENTAÇÃO

A Política de Desenvolvimento de Coleções é um instrumento que assegura o desenvolvimento qualitativo e quantitativo das coleções das bibliotecas da Uno. Este documento define um conjunto de diretrizes para o planejamento e a tomada de decisões sobre a gestão, aquisição, preservação, conservação e descarte de materiais na biblioteca. No uso de metodologias e dados estatísticos expõem-se as necessidades e indicam-se as tendências de uso futuro da coleção.

A Biblioteca Professora Oneida Maria Ragnini Belusso, é uma biblioteca universitária e comunitária que tem como objetivo central apoiar as atividades de ensino, pesquisa e extensão por meio do seu acervo e serviços, atendendo alunos, professores, pesquisadores e a comunidade acadêmica em geral. Oferece suporte informacional e pedagógico, promovendo o acesso ao conhecimento e colaborando diretamente com as atividades acadêmicas da universidade.

Essa política deve ser compreendida como um processo contínuo e dinâmico, que integra todas as etapas do gerenciamento de coleções. Entre essas etapas, destacam-se a identificação das necessidades informacionais da comunidade atendida, a análise dos programas e planos de ensino-aprendizagem da instituição, a alocação estratégica de recursos financeiros, a seleção criteriosa e aquisição de materiais por diferentes meios, como compra, doação ou permuta, a avaliação periódica das coleções existentes e o desbastamento, que envolve o descarte ou remanejamento de itens, garantindo a atualização e a relevância do acervo em consonância com os objetivos institucionais e as demandas dos usuários.

O presente documento estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de coleções das Bibliotecas da Uno - Biblioteca Profª Oneida Belusso (Central) e sua setorial em São Lourenço do Oeste. Ele apresenta um plano de ação que normatiza os procedimentos relacionados ao acervo, abrangendo a seleção, aquisição e armazenamento de publicações e outros materiais. O objetivo é assegurar a qualidade no tratamento do acervo e no acesso aos serviços e materiais bibliográficos, além de definir os critérios de atendimento oferecidos pelo setor, tanto no formato impresso quanto no ambiente digital (internet e intranet).

Os usuários atendidos pela Biblioteca se constituem pelo corpo docente, discente, funcionários da Unochapecó e pela comunidade em geral. Esta política orienta a tomada de decisão quanto ao que deve ser adquirido, dentro do orçamento previsto anualmente, equipamentos e espaço físico, bem como quanto à avaliação da coleção já existente.

1.1 OBJETIVOS

Este documento tem como objetivo geral descrever a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca da Unochapecó, visando atender aos objetivos da Biblioteca geral e setoriais, que são:

Oferecer suporte acadêmico ao corpo docente e discente, disponibilizando materiais informacionais indispensáveis para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos ofertados nas diferentes modalidades;

Apoiar o processo pedagógico, contribuindo para a qualificação contínua das práticas de ensino e aprendizagem;

Manter e atualizar o acervo, por meio de uma política eficiente e eficaz de seleção, aquisição, organização, divulgação e manutenção de materiais bibliográficos e informacionais;

Priorizar a aquisição de obras estratégicas, especialmente aquelas necessárias para a abertura de novas habilitações e cursos;

Aperfeiçoar os recursos de atendimento, facilitando a autonomia do aluno no uso do material e do espaço da biblioteca;

Incentivar o uso efetivo da Biblioteca, promovendo a integração do corpo docente e discente com os serviços e recursos oferecidos;

Estabelecer parcerias e intercâmbios com bibliotecas, centros de documentação, universidades e outras instituições técnicas, científicas e culturais, tanto nacionais quanto estrangeiras;

Fornecer suporte técnico para a organização de outros acervos pertencentes à universidade, assegurando a padronização e qualidade na gestão das coleções.

Esses objetivos visam consolidar as bibliotecas como espaços de excelência no apoio ao ensino, pesquisa, extensão e inovação, promovendo o acesso à informação e a formação integral da comunidade acadêmica ou externa.

As Bibliotecas atendem a um público diversificado, composto por alunos do Colégio Uno e da Escola Básica Municipal Cívica de Inovação e Tecnologia Eli Maria Bellani, bem como dos cursos técnicos de nível médio; alunos da graduação (de qualquer modalidade) e pós graduação (lato e stricto sensu), além do corpo docente, técnico administrativo e sociedade em geral, promovendo o acesso inclusivo à informação e ao conhecimento.

A presente política tem, sobretudo, como finalidade orientar a tomada de decisão sobre as aquisições realizadas dentro do orçamento anual previsto, incluindo eventuais liberações de verbas extras, investimentos em equipamentos e espaço físico, bem como a avaliação e manutenção da coleção já existente. Seguem as diretrizes para tomada de decisão:

Promover o crescimento racional e equilibrado do acervo,

considerando as áreas de atuação da Instituição;

Identificar os materiais informacionais mais adequados ao desenvolvimento e à atualização da coleção;

Estabelecer prioridades claras para a aquisição de materiais;

Racionalizar os custos relacionados às aquisições, otimizando os recursos disponíveis;

Definir critérios objetivos e transparentes para a seleção de itens;

Traçar diretrizes específicas para o desbastamento (descarte ou remanejamento) de materiais;

Nortear todos os procedimentos de desenvolvimento de coleções, garantindo uniformidade e consistência, independentemente de quem os execute.

2. CONSTITUIÇÃO DO ACERVO

O acervo das Bibliotecas da Uno é composto por uma ampla variedade de materiais informacionais, tanto físicos quanto digitais, com o objetivo de apoiar as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação desenvolvidas pela Instituição.

A aquisição de obras se dará de acordo com as exigências dos instrumentos de avaliação, do Ministério da Educação (MEC), e orientações da Coordenação (Biblioteca Profª Oneida Belusso), Diretoria de Ensino e Extensão (Direns) e Proepe.

As áreas do conhecimento representadas no acervo são selecionadas, adquiridas e avaliadas com base nas demandas dos cursos (implantação e atualização curricular) e nas atividades de extensão e pesquisa. O acervo está organizado nas seguintes categorias:

Básica: obras fundamentais que constituem o núcleo de interesse, incluindo os títulos obrigatórios das unidades curriculares e das linhas de pesquisa oferecidas pela Instituição, geralmente físicas e digitais.

Complementar: obras indicadas pelos professores como leitura complementar para as unidades curriculares, predominantemente digitais.

Literatura corrente: livros, periódicos e outros materiais destinados à atualização contínua da coleção.

Referência: Materiais como dicionários, enciclopédias, guias, bibliografias, índices, almanaques, atlas, mapas, catálogos e outros itens de consulta que devem ser atualizados regularmente.

Biblioteca das Coisas: equipamentos e acessórios tecnológicos e práticos, como fones de ouvido, mouses, carregadores de celular, óculos de realidade virtual, guarda-chuvas, jogos, ecobags, chromebooks, calculadoras científicas e financeiras, entre outros.

Trabalhos Acadêmicos: trabalhos de conclusão de curso (TCC), dissertações e teses defendidas na Instituição, mantidos no repositório institucional digital, conforme as normativas vigentes.

Bibliotecas Virtuais (BVs): acesso a plataformas digitais como Minha Biblioteca e Pearson, que disponibilizam vastos acervos digitais de livros, atendendo a diferentes áreas do conhecimento e demandas pedagógicas, tanto de livros adotados quanto de livros disponibilizados pelas BVs.

Bases de Dados e Periódicos: disponibilização de bases altamente qualificadas que oferecem acesso a uma ampla variedade de periódicos científicos, além de materiais normativos e técnicos da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

A inclusão de recursos digitais e bases de dados fortalece o compromisso das Bibliotecas da Uno em proporcionar um acervo atualizado e acessível, integrando ferramentas tecnológicas às práticas de ensino e pesquisa. Esse modelo híbrido assegura o suporte necessário às demandas da comunidade acadêmica e o alinhamento às tendências educacionais contemporâneas.

2.1 SELEÇÃO E AQUISIÇÃO DAS COLEÇÕES

A seleção das coleções das Bibliotecas da Uno é realizada pelas coordenações dos cursos e da biblioteca, ouvidas a Direns e a Procuradoria Institucional (PI), garantindo um processo colaborativo e alinhado às necessidades acadêmicas.

2.1.1 CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Os critérios de seleção e aquisição norteiam, de forma objetiva e eficiente, a incorporação de materiais bibliográficos ao acervo, com foco no atendimento das necessidades pedagógicas, de pesquisa e extensão da Instituição. As aquisições devem priorizar temas relacionados ao currículo acadêmico e às linhas de atividades desenvolvidas na Unochapecó.

Abaixo estão listados os critérios utilizados na seleção, em ordem de relevância:

Bibliografia básica no plano de ensino-aprendizagem: quando não disponível nas Bibliotecas Virtuais, aquisição de obras indicadas como bibliografia básica nos componentes curriculares dos cursos de graduação.

Adequação ao currículo acadêmico e linhas de pesquisa: materiais alinhados às áreas de conhecimento dos cursos e às atividades científicas desenvolvidas pela Instituição, especialmente dos programas de pós-graduação stricto sensu.

Qualidade do conteúdo: pertinência, relevância e confiabilidade da informação apresentada.

Adequação ao número de usuários: o número de exemplares dependerá da necessidade de atender às demandas do corpo docente e discente projetado.

Autoridade do autor ou corpo editorial: reconhecimento e credibilidade dos autores ou das editoras responsáveis pela publicação.

Demanda comprovada: solicitações e frequência de uso de materiais semelhantes no acervo.

Atualidade da obra: atualização das informações em áreas em constante evolução ou necessidade de edições recentes.

Condições físicas da obra: avaliação de itens em formato físico para garantir sua conservação e usabilidade.

Esses critérios asseguram que o processo de aquisição atenda às necessidades informacionais da comunidade acadêmica de maneira criteriosa, equilibrada e em consonância com os objetivos institucionais.

2.1.2 CRITÉRIOS DE AQUISIÇÃO

Os recursos financeiros destinados à aquisição e manutenção do acervo bibliográfico provêm principalmente do orçamento da Instituição mantenedora, sob a rubrica acervo bibliográfico, que será gerida de forma compartilhada entre a Biblioteca e a Proepe. Além dos recursos orçamentários anuais, a Biblioteca também poderá contar com doações, convênios, participação em editais de fomento à pesquisa e educação, e outras fontes externas de financiamento.

O setor de aquisição acompanhará o processo de compra, em conjunto com os coordenadores dos cursos da instituição. O serviço de aquisição se dividirá entre compra e doação.

Para a compra, a coordenação de curso deve solicitar aos docentes que, após consultar o acervo da biblioteca, selecionem as bibliografias básicas e complementares necessárias para suas unidades curriculares, considerando:

Referências básicas: três referências digitais (se possível) ou obra física, cuja aquisição será analisada pela Direns;

Referências complementares: cinco referências digitais.

As sugestões devem ser encaminhadas ao coordenador do curso, para a elaboração do Relatório de Adequação de Referências (Apêndice C) junto ao Núcleo Docente Estruturante (NDE) e, no caso de cursos de pós-graduação, ao Colegiado correspondente para aprovação. Após o referendo das instâncias responsáveis, o coordenador do curso encaminhará as bibliografias à Direns para controle junto às ementas dos componentes curriculares do Projeto Pedagógico de Curso. Por fim, a Direns encaminha ao setor de aquisição da biblioteca, formalizando o início do processo de compras.

A compra será executada de acordo com as normas institucionais e dentro das limitações orçamentárias, garantindo que os materiais adquiridos atendam às necessidades de ensino, pesquisa, extensão e inovação da Instituição. No caso de livros para componentes curriculares, será priorizada aquisição de bibliografia básica que não exista no meio digital nas BVs contratadas.

A aquisição de periódicos será realizada exclusivamente em formato digital, priorizando títulos com relevância comprovada para as áreas de ensino, pesquisa e extensão da Instituição. A seleção será feita pela bibliotecária do Setor de Periódicos, Setor de Compras e em articulação com os coordenadores de curso, com base nas demandas acadêmicas e na análise da disponibilidade do conteúdo em bases já contratadas. Serão considerados critérios como qualidade editorial, indexação em bases de dados reconhecidas, custo-benefício e inexistência de duplicidade de conteúdo. A aquisição estará condicionada à disponibilidade orçamentária e seguirá as normas institucionais vigentes.

2.1.3 CRITÉRIOS DE DOAÇÃO

As doações espontâneas de materiais com um número significativo de itens devem ser precedidas de uma listagem que será encaminhada para seleção prévia pela Biblioteca. O objetivo é assegurar que os materiais recebidos atendam aos critérios estabelecidos e possam ser incorporados de maneira adequada ao acervo. Deve-se evitar a recepção de doações que envolvam exigências adicionais complicadas para a sua incorporação. O doador deverá assinar um Termo de Doação (Apêndice A), que é um compromisso formal com a biblioteca, no qual ele reconhece e concorda com os critérios de seleção adotados, incluindo a possibilidade de a Instituição Unochapecó doar materiais que não sejam incorporados ao acervo da Biblioteca.

Além dos critérios gerais de seleção, as doações devem ser avaliadas com base nas seguintes condições para incorporar ao acervo: falhas de coleção ou exemplares extraviados que possam ser repostos; duplicatas de material existente, porém necessárias para atender à demanda; traduções importantes que complementam o acervo; obras raras, clássicas ou especiais com valor agregado; primeiras edições ou edições diferenciadas das já existentes na biblioteca; prefácios ou introduções que agreguem valor à obra; anotações ou dedicatórias de notáveis que possam ter relevância histórica ou acadêmica; valor histórico do material para a Instituição, especialmente em contextos acadêmicos ou culturais; estado de conservação, garantindo que o material esteja em condições adequadas de uso; periódicos físicos que, em caso de títulos já existentes, possam ser aceitos para completar falhas na coleção.

2.2 DUPLICAÇÃO DE TÍTULOS

A duplicação de títulos será realizada de forma criteriosa, com base em análise sobre a demanda específica de cada título,

considerando a frequência de uso e da necessidade de múltiplos exemplares para atender ao número de usuários. Sobretudo, procura-se evitar duplicações desnecessárias, baseadas em demandas transitórias ou de materiais com baixa procura.

2.3 COLEÇÕES ESPECIAIS E OBRAS RARAS

As coleções especiais e obras raras demandam critérios específicos para sua seleção, preservação e acesso, devido ao seu valor histórico, cultural ou acadêmico. A escolha desses materiais deve considerar sua relevância, raridade e potencial contribuição ao ensino, pesquisa, extensão e inovação, além de avaliar suas condições físicas e necessidade de conservação especializada. Recomenda-se a consulta a bibliotecários e especialistas para assegurar uma curadoria adequada e condizente com a importância das obras. Para preservar sua integridade, essas coleções devem ser armazenadas em condições ambientais controladas, com acesso restrito e monitorado, garantindo sua longevidade e uso consciente pelas futuras gerações.

2.4 REPOSIÇÃO DE OBRAS PERDIDAS

No caso de constatação de perda de obras do acervo, incluindo os itens da Biblioteca das Coisas, a reposição será realizada conforme a disponibilidade de recursos financeiros, levando em consideração a importância da obra para as coleções e as solicitações dos usuários. Se a obra perdida for de responsabilidade de um usuário, este deverá providenciar a reposição do material, adquirindo o mesmo título e edição, ou, caso disponível, a edição mais atualizada e realizar a doação. Se a obra extraviada não estiver mais em publicação, o bibliotecário e/ou especialista indicará um material ou livro para substituir a obra perdida.

Para itens da Biblioteca das Coisas, como equipamentos eletrônicos e outros materiais emprestados, o usuário será responsável pela reposição do mesmo item ou de outro equivalente, conforme as orientações da Biblioteca, garantindo que o acervo continue a atender adequadamente às necessidades da comunidade acadêmica.

2.5 OBRAS ESGOTADAS

Quando uma obra estiver esgotada e não for possível adquiri-la, o professor deverá sugerir um título substituto, encaminhando a alteração para a coordenação do curso. A coordenação, por sua vez, enviará a nova bibliografia ao setor de aquisição, que procederá com a substituição do título no processo de compra. Dessa forma, assegura-se que o acervo permaneça atualizado e adequado às necessidades acadêmicas, sem comprometer a qualidade das bibliografias utilizadas nas unidades curriculares.

2.6 DEPÓSITO LEGAL

A Biblioteca receberá os materiais publicados pela Editora Argos da Unochapecó, conforme estipulado pela legislação vigente da instituição. Esses materiais deverão ser entregues em formatos e quantidades estabelecidas pela legislação de depósito legal, garantindo o cumprimento das normas legais e a preservação do patrimônio intelectual produzido pela Universidade.

3. AVALIAÇÃO DO ACERVO

A coleção deverá ser avaliada periodicamente, com o objetivo de identificar lacunas, possibilidades de substituição, duplicações, obsolescência e outros aspectos que possam comprometer a qualidade e a relevância do acervo. Essa avaliação visa manter o acervo atualizado e equilibrado, de acordo com as necessidades da comunidade atendida. Recomenda-se que a avaliação seja realizada anualmente em partes do acervo, e de forma global a cada cinco anos.

Uma das atividades mais importantes da biblioteca é a avaliação contínua da coleção, pois, ao confrontar o material solicitado com o que já está disponível, assegura-se a formação e a manutenção de um acervo completo, atualizado e adequado. A avaliação torna-se, portanto, um elemento essencial para o desenvolvimento e aprimoramento contínuo da coleção. Essas informações são levantadas por meio de estudos de uso e/ou pesquisas com os usuários, realizados pelos bibliotecários, para garantir que o acervo atenda efetivamente às demandas acadêmicas e de pesquisa.

3.1 CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO

Manter no acervo se:

For citada em planos de ensino-aprendizagem;

For utilizada regularmente pelos usuários (com empréstimos nos últimos 5 anos);

For representativa para a área do conhecimento;

Apresentar caráter histórico ou cultural significativo;

For bibliografia básica ou complementar dos cursos;

For publicação da Unochapecó.

Remanejar se:

For pouco utilizada nos últimos dez anos;

For material de caráter relevante, mas com baixo índice de uso;

For material histórico, mas que já não atende mais às demandas acadêmicas atuais.

Descartar se:

Não estiver citada em planos de ensino-aprendizagem;

A publicação tiver mais de 10 anos;

Não foi emprestado nos últimos 5 anos.

O estado físico da obra for irrecuperável;

Houver excesso de duplicatas ou cópias não necessárias;

Estiver em formato ou suporte obsoleto;

O conteúdo estiver desatualizado, comprometendo sua relevância para os cursos.

Adquirir se:

Constar nas ementas dos cursos e nos planos de ensino;

For indicado pelos bibliotecários, com base nas necessidades do acervo;

For indicado pelo coordenador do curso, mediante justificativa;

For pertinente à área do conhecimento e ao desenvolvimento do acervo;

Quando a quantidade existente no acervo for insuficiente para atender à demanda de alunos e professores.

4. DESBASTAMENTO

Desbastamento é o processo pelo qual se retiram do acervo ativo títulos e/ou exemplares, parte de coleções, com o objetivo de remanejamento ou descarte. Este processo deve ser contínuo e sistemático, sendo essencial para manter a qualidade, relevância e atualização do acervo, atendendo às necessidades da comunidade acadêmica. O desbastamento deve ser realizado de forma criteriosa e justificada, observando a obsolescência do material, a baixa utilização, a duplicação excessiva, o estado físico do item e a adequação ao currículo acadêmico. Para garantir a eficácia desse processo, o desbastamento da coleção deverá ser realizado no máximo a cada cinco anos, com base nos critérios definidos na política de avaliação do acervo.

4.1. REMANEJAMENTO

Remanejamento é o processo de armazenagem em depósito de materiais bibliográficos retirados do acervo ativo, com o objetivo de abrir espaço para novas aquisições e otimizar a organização do acervo. Esse processo pode ser realizado para organizar as estantes, realizar uma leitura criteriosa do acervo, retirar livros não utilizados ou que estejam obsoletos, além de aprimorar a disposição dos materiais, tornando o acervo mais acessível e funcional. O material remanejado ficará organizado e à disposição da comunidade acadêmica quando solicitado. Esse procedimento visa dar visibilidade aos materiais de maior uso e liberar espaço para novos itens,

considerando os seguintes critérios:

Títulos históricos e não utilizados durante os últimos 10 anos, permanecendo apenas um exemplar de cada título no acervo;

Coleção de periódicos correntes, anteriores aos últimos 5 anos;

Coleções de periódicos de assinatura/compra encerrada e que tenham possibilidade de reativação;

Coleções de periódicos de valor histórico;

A necessidade de mais espaço para novos materiais;

Organizar e otimizar o espaço das estantes, retirando livros ou materiais não utilizados ou que não atendem mais às necessidades da comunidade acadêmica.

O remanejamento deverá ser realizado de forma criteriosa, com acompanhamento dos bibliotecários, garantindo que materiais ainda relevantes possam ser armazenados de maneira acessível e o acervo seja mantido atualizado e bem organizado.

4.2 DESCARTE

O descarte é o processo pelo qual o material bibliográfico, após ser cuidadosamente avaliado, é retirado da coleção ativa, podendo ser doado a outras instituições, enviado para reciclagem ou incineração. Esse processo visa garantir que o acervo da biblioteca seja mantido atualizado, funcional e relevante para as necessidades dos usuários. O descarte será realizado pelo bibliotecário em conjunto com o professor indicado pelo coordenador do curso, e será baseado nos seguintes critérios:

Inadequação: obras cujos conteúdos não são mais pertinentes para a instituição, como aquelas incorporadas ao acervo sem seleção prévia ou escritas em línguas pouco acessíveis.

Desatualização: obras cujo conteúdo foi superado por novas edições ou não possuem mais relevância na área do conhecimento. Obras desatualizadas que foram substituídas por edições mais recentes ou não possuem valor histórico podem ser descartadas, com exceção da conservação de um exemplar de cada edição, quando necessário.

Condições físicas: obras em estado de deterioração (sujas, infectadas, rasgadas, etc.), que, após análise do conteúdo e relevância, serão descartadas se não puderem ser recuperadas ou substituídas por um custo mais baixo do que a recuperação. Caso contrário, será realizada a compra de um novo exemplar.

Duplicatas: excesso de cópias de um mesmo título em relação à demanda.

Obras com baixa frequência de uso: obras que, após análise estatística de empréstimos e consultas (externos e internos), demonstram baixa utilização. A divulgação contínua do acervo é essencial para a aplicação deste critério.

Obras remanejadas: materiais que foram retirados do acervo ativo e enviados ao depósito, sem que tenham sido emprestados ou consultados por um período superior a cinco anos.

Periódicos Físicos: serão descartados conforme a análise da frequência de uso no último ano. Serão avaliados os registros de empréstimo e consulta dos exemplares físicos; aqueles que não apresentarem movimentação nesse período poderão ser descartados, exceto nos casos em que possuam valor histórico, relevância acadêmica comprovada ou façam parte de coleções completas consideradas essenciais.

O processo de descarte será sempre acompanhado pelo coordenador do curso ou por um professor indicado por ele, e, caso o material seja descartado, o coordenador ou professor indicado deverá assinar um Termo de Descarte (Apêndice B), confirmando que o material não será mais utilizado e está sendo retirado da coleção conforme os critérios estabelecidos.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os casos omissos serão dirimidos pela Pró-reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão (Proepe).

Esta política entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 11 /CONSUN/2021.

Chapecó, julho de 2025.

APÊNDICE A APÊNDICE B

APÊNDICE C

RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DAS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Graduação em .... da Unochapecó, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta as definições e referendo a respeito do estudo realizado sobre o acervo bibliográfico do curso, referendando a compatibilidade em cada componente curricular entre o número de vagas autorizadas, a quantidade de exemplares por título em alinhamento com a Política de Coleções da Biblioteca.

No dia .... de .... de 20.... o NDE analisou os títulos indicados tanto da bibliografia básica quanto da complementar, dos semestres em oferta em 20...., conforme anexo.

Núcleo Docente Estruturante (NDE) Curso Portaria Professor(a) Assinatura

OBSERVAÇÕES:

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Resolução Consun:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Resolução Consun:

Resolução Consun nº 11/2021 de 30/09/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 110036 AND idambito = 4 LIMIT 1