Texto vigenteUnochapecó · SC

Portaria Reitoria nº 54/2025

Designa o Coordenador do Curso de Direito (Bacharelado) - Campus São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

PORTARIA Nº 54/REITORIA/2025

Designa o Coordenador do Curso de Direito (Bacharelado) - Campus São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

O Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) Prof. Claudio Alcides Jacoski, no uso de suas atribuições estatutárias e

considerando a Resolução nº 1 /C.GESTOR/2025 e parecer nº 001/C.GESTOR/2025 que homologa a nomeação das Coordenações dos Cursos de Graduação, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Prof. Fabiano Derussi para ocupar o cargo de Coordenador do Curso de Direito (Bacharelado) - Campus São Lourenço do Oeste.

Art. 2º Estabelecer que as atribuições do cargo são as previstas no Estatuto da Unochapecó.

Art. 3º Estabelecer que a carga horária para o desenvolvimento desta atividade será definida pela Reitoria.

Art. 4º Determinar que a gratificação atribuída ao cargo de Coordenador será definida de acordo com o Plano de Cargos e Carreira dos Professores vigente ou outro ato normativo da Unochapecó ou Fundeste que regulamente o assunto.

Parágrafo único. Na hipótese de exercício da coordenação de mais de um curso, em período concomitante, a gratificação não será cumulativa.

Art. 5º Este ato possui efeito retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025, revogando-se a Portaria nº 295 /REITORIA/2024.

Publique-se.

Chapecó - SC, 12 de fevereiro de 2025.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 295/2024 de 01/07/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 463321 AND idambito = 4 LIMIT 1