Portaria Reitoria nº 438/2025
Institui Comissão responsável pela elaboração da APCN do Curso de Doutorado em Direito e dá outras providências.
PORTARIA Nº 438/REITORIA/2025
(Vide Portaria Reitoria nº 214 /2026)
Institui Comissão responsável pela elaboração da APCN do Curso de Doutorado em Direito e dá outras providências.
O Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. Claudio Alcides Jacoski, em conjunto com a Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Prof.ª Andréa de Almeida Leite Marocco, no uso das suas atribuições estatutárias e
considerando a comunicação recebida da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituída a Comissão responsável pela elaboração da APCN (Apresentação de Proposta de Curso Novo) do Curso de Doutorado em Direito, composta pelos seguintes membros:
I - Andréa de Almeida Leite Marocco;
II - Cristiani Fontanela;
III - Giovanni Olsson;
IV - Silvana Terezinha Winckler;
V - Reginaldo Pereira.
Art. 2º Estabelecer que as atribuições da Comissão serão as seguintes:
I - desenvolver estudos em relação à viabilidade normativa, acadêmica e econômico-financeira atinentes ao encaminhamento do APCN;
II - elaborar o cronograma de desenvolvimento da APCN, no prazo máximo de 30 (trinta) dias;
III - apresentar relatório parcial do projeto, no prazo de 120 (cento e vinte) dias;
IV - apresentar o projeto finalizado, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Art. 3º A comissão será coordenada pela Prof.ª Cristiani Fontanela.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando disposições contrárias.
Publique-se.
Chapecó (SC), 26 de novembro de 2025.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:
Portaria Reitoria nº 214/2026 de 18/06/2026 - Norma em vigor
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:
Nenhum Ato.