Texto vigenteUnochapecó · SC

Portaria Reitoria nº 214/2026

Altera o prazo para apresentação do projeto finalizado pela Comissão responsável pela elaboração da Proposta de Curso Novo (APCN) do Curso de Doutorado em Direito e dá outras providências.

PORTARIA Nº 214/REITORIA/2026

Altera o prazo para apresentação do projeto finalizado pela Comissão responsável pela elaboração da Proposta de Curso Novo (APCN) do Curso de Doutorado em Direito e dá outras providências.

O Reitor da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof. Claudio Alcides Jacoski, em conjunto com a Pró-Reitora de Ensino, Pesquisa e Extensão, Prof.ª Andréa de Almeida Leite Marocco, no uso das suas atribuições estatutárias e

considerando

considerando a solicitação apresentada pela Comissão responsável pela elaboração da Proposta de Curso Novo (APCN) do Curso de Doutorado em Direito;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar para 30 de setembro de 2026 o prazo para conclusão e apresentação do projeto finalizado pela Comissão responsável pela elaboração da Proposta de Curso Novo (APCN) do Curso de Doutorado em Direito, instituída pela Portaria nº 438 /REITORIA/2025.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 438 /REITORIA/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Chapecó (SC), 18 de junho de 2026.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Reitoria:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Reitoria:

Portaria Reitoria nº 438/2025 de 26/11/2025 - Norma em vigor