Portaria Pró-Reitoria de Graduação nº 102/2022

PORTARIA Nº 102/PRÓ-GRAD/2022

(Revogada pela Portaria Reitoria nº 389 /2024)

Altera a composição dos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó - Campus Chapecó.

A Vice-Reitora e Pró-Reitora de Graduação da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), Prof.ª Silvana Muraro Wildner, no uso das suas atribuições estatutárias e

considerando a Lei 10.861 /2004 e o Decreto 5773 /2006, que estabelecem diretrizes para os processos de avaliação institucional, bem como a Resolução Nº 3 /C.GESTOR/2022 - Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação da Unochapecó, RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição dos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de graduação em Direito, que passa a ser composto pelos/as seguintes professores:

I - Cássio Marocco;

II - Gláucio Wandré Vicentin;

III - José Jacir Victovoski;

IV - Kassiana Ventura Oliveira;

V - Luiz Henrique Maisonnett;

VI - Odisséia Aparecida Paludo Fontana.

Art. 2º Determinar que o Núcleo Docente Estruturante (NDE) será presidido pelo professor José Jacir Victovoski, coordenador do curso.

Art. 3º Definir que as atribuições do NDE são as previstas no Regulamento do Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de Graduação da Unochapecó.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando-se a portaria Nº 27 /PRÓ-GRAD/2020.

Publique-se.

Chapecó (SC), 05 de outubro de 2022.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria Pró-Reitoria de Graduação:

Portaria Reitoria nº 389/2024 de 19/07/2024 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria Pró-Reitoria de Graduação:

Resolução Conselho Gestor nº 3/2022 de 16/02/2022 - Norma em vigor

Portaria Pró-Reitoria de Graduação nº 27/2020 de 11/03/2020 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 48924 AND idambito = 4 LIMIT 1