Portaria de Pessoal nº 468/2023

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 468, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DOU DE 12-12-2023.

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O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265 , de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear FRANCISCO BENEDITO CRUZ PAIVA, CPF nº ***.973.643-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessor Técnico da Procuradoria Geral, na Procuradoria Geral, da Procuradoria Federal junto a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Apoio à Arbitragens. (Processo SEI nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 667 , de 6 de dezembro de 2023).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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