Portaria de Pessoal nº 215/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 215 DE 17 DE JULHO DE 2025.

--

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, inciso IV, alínea h, da Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e

considerando os termos da Portaria nº 481 , de 3 de novembro de 2014, resolve:

Art. 1º Conceder administrativamente o pagamento do adicional de periculosidade relativo ao contratado temporário abaixo relacionado, no percentual de 10% (dez por cento), calculado sobre o vencimento básico, de acordo com as informações prestadas pela chefia imediata, conforme Oficio nº 60/2025/SFI- NMA/SFI/ANP-AM (SEI 5121195) e planilha (SEI 5136533).

Junho/2025

Nº NOME CARGO SIAPE LOTAÇÃO

1 José Fernandes Dias Neto Contrato temporário 3322150 NMA/AM

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Documento assinado eletronicamente por FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA, Superintendente de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, em 17/07/2 02 5, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4%

§ 3®, do Decreto pg10.543. de 13 de novembro de 2020.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria de Pessoal:

Nenhum Ato.