Lei Ordinária nº 4.808/2025
Altera o nome da Escola Estadual Olavo Bilac, para Escola Estadual Professora Diva Gomes da Silveira Costa, no Município de Sucupira, Tocantins.
LEI Nº 4.808, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Altera o nome da Escola Estadual Olavo Bilac, para Escola Estadual Professora Diva Gomes da Silveira Costa, no Município de Sucupira, Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS.
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Escola Estadual Olavo Bilac, passa a ser denominada Professora Diva Gomes da Silveira Costa.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias do mês de julho de 2025; 204º da Independência,137º da República e 37º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil