Decreto nº 7.026/2025
Declara luto oficial pelo falecimento de Antônio Cayres de Almeida, prefeito do munícipio de Augustinópolis.
DECRETO Nº 7.026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
Declara luto oficial pelo falecimento de Antônio Cayres de Almeida, prefeito do munícipio de Augustinópolis.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição do Estado , DECRETA:
Art. 1º Fica declarado luto oficial em todo o Estado, por três dias, contados da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento de Antônio Cayres de Almeida, prefeito do munícipio de Augustinópolis.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 23 dias do mês de outubro de 2025; 204º da Independência, 137º da República e 37º do Estado.
LAUREZ DA ROCHA MOREIRA
Governador do Estado, em exercício
Irana de Souza Coelho Aguiar
Secretária-Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.