Decreto nº 6.934/2025
Revoga o Decreto nº 2.432, de 6 de junho de 2005.
DECRETO Nº 6.934, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Revoga o Decreto nº 2.432 , de 6 de junho de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, inciso II, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto no 2.432 , de 6 de junho de 2005.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do mês de março de 2025; 204º da Independência, 137º da República e 37º do Estado.
WANDERLEI BARBOSA CASTRO
Governador do Estado
Marcello de Lima Lelis
Secretário de Estado do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
Deocleciano Gomes Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 2432/2005 de //